A exportação do milho pode ser taxada a partir de 2022. A cobrança é proposta em Projeto de Lei na Câmara Federal como medida para equilibrar o estoque nacional. A venda do grão para outros países é livre de impostos pela Lei Kandir.
A autora da proposta, deputada Soraya Manato (PSL-ES), diz que a alta no preço do milho nos últimos anos tem levado muitos produtores a preferir o mercado externo, prejudicando o abastecimento nacional.
“Em situações de escassez e até de falta do produto para o atendimento das necessidades de alimentação da população brasileira, torna-se justificável a cobrança do imposto de exportação para regular o mercado e permitir o correto atendimento do mercado interno”, afirmou.
Mercado na pandemia
A proposta é que cobrança iniciar na casa 15%, com autorização ao governo federal de alterar esse percentual em dez pontos. A taxação teria tempo limitado até o fim deste ano.
A avaliação da parlamentar sobre exportação parte da alta na cotação do dólar desde o ano passado, que forma um mercado mais lucrativo para a venda de commodities.
A escassez de produtos no país foi um dos fatores que levou à alta do preço da carne bovina e do arroz, na virada de 2020 para 2021. O consumo maior de alimentos na pandemia também entrou nos componentes.
Reação da Aprosoja Brasil
Em nota divulgada nesta quinta-feira (27), a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) Brasil criticou a projeto da deputada Soraya Manato. A entidade diz que a proposta não leva em consideração o aumento dos custos de produção.
“Principalmente dos fertilizantes e defensivos agrícolas, fato este que tem reduzido a rentabilidade dos produtores. A proposta também desconsidera as perdas em razão da seca severa que atingiu o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e parte de São Paulo, trazendo prejuízos enormes aos produtores e ao país”, diz a nota.
A associação pediu que as comissões parlamentares responsáveis pela análise do projeto rejeitem a aprovação.