Deputada quer taxar exportação do milho para “equilibrar” demanda do país

Parlamentar diz que preferência pelo mercado externo, em cenário com dólar alto, tem afetado o abastecimento interno

(Foto: Reprodução/Ascom Câmara Federal)

A exportação do milho pode ser taxada a partir de 2022. A cobrança é proposta em Projeto de Lei na Câmara Federal como medida para equilibrar o estoque nacional. A venda do grão para outros países é livre de impostos pela Lei Kandir. 

A autora da proposta, deputada Soraya Manato (PSL-ES), diz que a alta no preço do milho nos últimos anos tem levado muitos produtores a preferir o mercado externo, prejudicando o abastecimento nacional. 

“Em situações de escassez e até de falta do produto para o atendimento das necessidades de alimentação da população brasileira, torna-se justificável a cobrança do imposto de exportação para regular o mercado e permitir o correto atendimento do mercado interno”, afirmou. 

Mercado na pandemia

A proposta é que cobrança iniciar na casa 15%, com autorização ao governo federal de alterar esse percentual em dez pontos. A taxação teria tempo limitado até o fim deste ano. 

A avaliação da parlamentar sobre exportação parte da alta na cotação do dólar desde o ano passado, que forma um mercado mais lucrativo para a venda de commodities.  

A escassez de produtos no país foi um dos fatores que levou à alta do preço da carne bovina e do arroz, na virada de 2020 para 2021. O consumo maior de alimentos na pandemia também entrou nos componentes. 

Reação da Aprosoja Brasil 

Em nota divulgada nesta quinta-feira (27), a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) Brasil criticou a projeto da deputada Soraya Manato. A entidade diz que a proposta não leva em consideração o aumento dos custos de produção. 

“Principalmente dos fertilizantes e defensivos agrícolas, fato este que tem reduzido a rentabilidade dos produtores. A proposta também desconsidera as perdas em razão da seca severa que atingiu o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e parte de São Paulo, trazendo prejuízos enormes aos produtores e ao país”, diz a nota. 

A associação pediu que as comissões parlamentares responsáveis pela análise do projeto rejeitem a aprovação. 

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1 COMENTÁRIO

  1. Parabéns a Deputada.
    Ou tira a Lei Kandir, para a exportação do milho e inverte a isenção para os produtores de ração animal, para as industrias de alimentos, assim o baixa a Cesta básica. Como esta funcionando a Lei Kandir hoje, nos brasileiros pagamos o ICMS para os Barões do Agro e os Chineses.

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