Ednilson Aguiar/O Livre
A Defensoria Pública de Mato Grosso vai suspender o atendimento ao público em 15 unidades do interior do Estado. A interrupção terá início no dia 1º de setembro. Segundo a instituição, a medida se fez necessária devido a dificuldades orçamentárias.
“Não temos como indenizar as diárias aos defensores e assessores jurídicos que atendem estas comarcas. Dos poderes e órgãos autônomos, é a Defensoria quem tem a menor previsão de orçamento para custeio”, afirma o defensor público-geral, Sílvio Santana.
Segundo ele, a instituição tem orçamento previsto para 2017 de R$ 30 milhões para custeio. Para que as atividades possam ser retomadas, ele estima a necessidade de mais R$ 7 milhões. “Essas atividades serão retomadas caso haja incremento orçamentário”, pontua.
Os municípios afetados são Alto Taquari, Dom Aquino, Feliz Natal, Itiquira, Marcelândia, Nortelândia, Nova Ubiratã, Nova Canaã do Norte, Paranaíta, Pedra Preta, Poxoréu, Querência, Rio Branco, Santo Antônio de Leverger e Vila Bela da Santíssima Trindade.
De acordo com a portaria que prevê a medida, publicada no Diário Oficial que circula nesta quarta-feira (23), a falta de dinheiro ocorreu porque o orçamento previsto para este ano é o mesmo do executado no ano passado. A decisão foi tomada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.
“Isso significa dizer que as pessoas mais necessitadas de Mato Grosso serão diretamente atingidas, mas como orçamento destinado à Defensoria está congelado, vimos que não há como prosseguir com a prestação dos serviços”, pontua o defensor público José Carlos Evangelista Miranda dos Santos, membro do Conselho.
(Com informações da assessoria)
