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Obras em escolas são alvo de investigações do Ministério Público; O ex-secretário de Educação Permínio Pinto chegou a ser preso preventivamente em maio de 2016
Prestes a completar um ano, a Operação Rêmora ainda se reflete nas obras realizadas pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). A maior parte das 16 obras de reforma e medições de escolas estaduais que que foram alvo das investigações de corrupção na secretaria ainda não foram retomadas em ritmo normal.
Apenas duas foram concluídas até o momento: a Escola Estadual André Maggi, em Rondonópolis, e a Escola Estadual Santa Claudina, em Santo Antônio do Leverger.
Em setembro do ano passado, o governo rescindiu nove contratos sob suspeita e, em dezembro, afirmou que as obras seriam retomadas até fevereiro deste ano.
Seis estão atualmente paradas, mas com editais em fase de elaboração, segundo a Seduc: Escola Estadual Dorothy Stang (município de Cláudia), EE Zumbi dos Palmares (Cláudia), EE André Avelino (Cuiabá), EE Benedito de Carvalho (Cuiabá), EE Newton Alfredo Aguiar (Cuiabá), e EE José Mariano Bento (Barra do Bugres). Os projetos de reforma destas unidades foram encaminhados em abril, e agora os processos tramitam para a realização de edital para contratação de novas empresas.
A Escola Estadual Adolfo Augusto Moraes, em Rondonópolis, teve o edital publicado e deve ter licitação aberta em 31 de maio, também segundo a secretaria. Estão previstos serviços de reforma geral da unidade escolar, ampliação de uma sala de aula, da cozinha e também do refeitório.
Em outubro do ano passado, a Seduc havia ordenado a retomada das obras de três escolas que não tiveram seus contratos rescindidos com a deflagração da operação. Elas são realizadas pelas empresas Modelo, Agiliza e XNR nas unidades EE Florestan Fernandes, em Cláudia, EE Alda Escolpel, em Primavera do Leste, e EE João Panarotto, em Cuiabá.
As obras, contudo, foram retomadas ainda em ritmo lento, mesmo após passados cinco meses. A secretaria admite a possibilidade de cancelamento dos contratos caso o andamento normal das obras não seja retomado após notificação. Em caso de rescisão dos contratos por lentidão, as obras só poderão ser retomadas após a revisão e atualização dos projetos e a realização de uma nova licitação.
No caso das escolas Arlete Maria da Silva, em Várzea Grande, e Júlio Müller, em Barra do Bugres, os projetos de reforma geral das unidades ainda serão encaminhados à Superintendência de Aquisições e Contratos (SUAQ) para avaliação.
Em Nobres, a escola Marechal Candido Rondon não está mais incluída na Rêmora. O contrato da obra está sob análise da Controladoria Geral do Estado (CGE) porque o projeto original não contempla todas as necessidades da unidade. Ele deverá ser cancelado e uma nova licitação, com projeto em elaboração, deverá ser realizada.
A obra da escola Candido Portinari, em Tapurah, faz parte de um convênio com a prefeitura da cidade, e segundo a Seduc deverá ter uma nova licitação até maio.
Operação Rêmora
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPE deflagrou a Operação Rêmora em maio de 2016, desmantelando um esquema de desvios instalado na Seduc.
O então secretário de Educação, Permínio Pinto, foi afastado do cargo após a deflagração da primeira fase, e preso na deflagração de uma segunda fase, acusado de chefiar o esquema. Ele foi substituído por Marco Marrafon, atualmente no comando da secretaria. Outros servidores e empresários também foram presos.
A organização era composta por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários. O primeiro, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizava reuniões para distribuir as respectivas obras para empresas que integravam o núcleo de empresários.
Os agentes públicos repassavam informações privilegiadas das obras que ocorreriam e garantiam que as fraudes nas licitações tivessem êxito, além de ter acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina. Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se organizava para evitar a competição, beneficiando todos os grupos envolvidos.
