A Prefeitura de Cuiabá anunciou o início para o pagamento de auxílio financeiro de R$ 500 para 840 beneficiários a partir da primeira semana de julho. O nome das pessoas aptas para receber o valor será publicado no Diário Oficial de Contas no início da próxima semana.
Na oportunidade, serão quitadas as parcelas dos meses de maio e junho, ficando previsto para o início de agosto o pagamento do auxílio de julho.
De acordo com o prefeito Emanuel Pinheiro, aos que ainda não estão regularizados, será dado um prazo de 10 a 15 dias para se habilitarem ao recebimento do auxílio. O prefeito estuda ainda enviar à Câmara Municipal uma mensagem flexibilizando algumas exigências da lei.
“Não podemos deixar que continue dessa forma, até para que os que estão em situação regular não sejam prejudicados. É uma forma também de respeitarmos o cronograma definido inicialmente. Vamos quitar duas parcelas já na primeira semana de julho, ficando para agosto a última. Dessa maneira, cumprimos com o nosso compromisso de pagar três meses de auxílio”, explica o gestor.
Critérios
Para receber o auxílio, os beneficiários devem comprovar o exercício da atividade mediante inscrição nos cadastros municipais, ser maior de 18 anos de idade, residir há pelo menos três anos na Capital, e apresentar toda documentação pessoal. Além disso, é necessário que todos possuam conta corrente, já que o pagamento será efetuado via transferência bancária.
“Uma boa parte não tem conseguido fazer a comprovação de todas essas exigências, principalmente a de residir há pelo três anos em Cuiabá. Além disso, muitos também enfrentam dificuldades com falta de documentos e outros não conseguem efetuar a abertura da conta bancária. Por isso, estamos avaliando a flexibilização da lei”, pontua Pinheiro.
O PROGRAMA
Por meio do Renda Solidária, 1.687 trabalhadores autônomos, inscritos na Prefeitura de Cuiabá, receberão o valor de R$ 500, pelo período de três meses.
O benefício abrange as categorias dos feirantes, ambulantes, transporte escolar, carroceiros e catadores de recicláveis e é destinado, exclusivamente, para situações de primeira necessidade.
O valor total do investimento é de R$ 2.530.500, sem criar despesa aos cofres do Município. O remanejamento do recurso será feito da seguinte forma: R$ 660 mil da suspensão das verbas indenizatórias (VI) do prefeito, vice-prefeito e secretários; R$ 870,5 mil transferidos dos serviços administrativos da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária; e R$ 1 milhão de encargos de tarifas bancárias.
(Com Assessoria)
