Creche corre risco de desabamento e MPE notifica Prefeitura

    Acidentes por conta da precariedade na infraestrutura já ocorreram em outras ocasiões

    (Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

    O Ministério Público Estadual (MPE) notificou a Prefeitura de São José do Rio Claro (MT) sobre o risco do desabamento de uma creche municipal. O Executivo tem até cinco dias para apresentar laudo sobre a necessidade de transferir os alunos para outro prédio.

    A notificação se deu após a sociedade denunciar a precariedade da estrutura física da creche Pequeno Príncipe. De acordo com o promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino, após a denúncia foi instaurado inquérito civil para apurar os fatos.

    O promotor relata que as vigas da obra foram executadas em desconformidade com o projeto técnico. Ele destaca que não há rufo de concreto na passarela de ligação entre os blocos e que os pilares executados estão em desconformidade com o que deveria ter sido feito. “Outro ponto preocupante diz respeito à alvenaria, vigas e cobertura da obra, que em momento algum obedeceram ao estabelecido pela planta original”.

    Para o MPE, as crianças e os profissionais da instituição estão expostas a diversos riscos. Além do possível desabamento, já ocorreu na creche o rompimento de uma caixa d’água, o desmoronamento de um muro, a queda de uma luminária e a ruptura de um banco de concreto localizado no pátio, que causou ferimentos a duas crianças

    O promotor ainda explica que o Ministério da Educação, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, aponta que há diversas irregularidades, inconformidades e restrições na construção da creche.

    “A obra, apesar de já ter sido formalmente entregue e recebida desde a gestão 2009/2012, não foi executada conforme o memorial descritivo, estando em desacordo com o projeto”.

    A intenção do Ministério Público é, com a ação preventiva, evitar possíveis tragédias. “É necessário, então, que o Poder Público providencie um estudo detalhado a respeito da atual estrutura do prédio da creche, para que possa, de uma vez por todas, corrigir todos os problemas da edificação e garantir a segurança das crianças ali matriculadas”, ressaltou o promotor de Justiça.

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