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O governador Pedro Taques busca aval da União para empréstimos
O governador Pedro Taques (PSDB) estuda aumentar a contribuição previdenciária dos servidores estaduais, de 11% para 14%. A nova alíquota deve ser implantada de forma gradual, porém, o governador não detalhou datas nem percentuais. O objetivo é reduzir o rombo na previdência estadual, que hoje é de cerca de R$ 800 milhões ao ano. Até o início de 2016, o déficit acumulado da previdência mato-grossense era de R$ 23 bilhões.
“Nenhum governo aguenta isso. Nós temos uma alíquota de 11% e vamos discutir passar essa alíquota para 14%. Não será de uma única vez. Todos os estados da federação fizeram isso, e Mato Grosso vai buscar essa construção”, afirmou Taques, em entrevista coletiva no último sábado (28), na Caravana da Transformação, em Jaciara (140 km de Cuiabá).
A intenção de Taques é que a previdência arrecade mais, de modo que o governo não precise deslocar tantos recursos para cobrir o déficit. Isso ajudará no ajuste fiscal do estado, e será uma das medidas a serem apresentadas por Mato Grosso à União, dentro do pacote de limitação dos gastos públicos. Essa medida tem o apoio de 13 estados e o Distrito Federal, e todos avaliam implantar a nova alíquota para equilibrar o caixa.
O ajuste fiscal dos estados é essencial para que a União libere os empréstimos pleiteados pelos governadores. Por isso, Taques pedirá apoio dos deputados estaduais para que aprovem o pacote de limitação dos gastos públicos que ele vai enviar a Assembleia Legislativa. O aumento da contribuição previdenciária é apenas uma das medidas que estarão no projeto.
Mato Grosso aguarda a liberação do Governo Federal para poder captar dois empréstimos. Um deles, no valor de R$ 720 milhões, foi aprovado pelo Banco do Brasil em 2012, mas ainda não tem o aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), É destinado à construção de pontes de concreto e recuperação de rodovias. Recentemente, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ofereceu R$ 500 milhões para o governo estadual investir em infraestrutura, e acenou com mais quatro financiamentos do mesmo valor.
