Ednilson Aguiar/O Livre
Empresas que atuam no transporte coletivo de Cuiabá podem ter que instalar câmeras de vigilância e “botões de pânico” em todos os veículos. A ideia é coibir casos de assédio a mulheres, assim como furtos, assaltos e vandalismo.
A proposta é parte de um projeto de lei de autoria do vereador Justino Malheiros (PV), presidente da Câmara de Cuiabá. Se aprovada, passará a valer antes mesmo de uma nova licitação do transporte coletivo ser lançada pela prefeitura.
Nesta quarta-feira, uma reportagem do LIVRE mostrou outra faceta do transporte público na capital: a falta de aparelhos de ar-condicionado nos coletivos.
Você está sendo filmado
De acordo com o texto, as câmeras não poderão estar visíveis ao público, mas os ônibus e micro-ônibus precisarão ter cartazes informando aos passageiros que eles estão sendo filmados.
As gravações deverão ser armazenadas por um período de, pelo menos, 120 dias. A responsabilidade será inteiramente das empresas que terão, ainda, que fornecer cópias das imagens a qualquer autoridade ou órgão público, desde que solicitadas. Todas as gravações poderão ser utilizadas em processos judiciais ou administrativos.
A empresa que se negar a fornecer cópias dos vídeos, segundo o projeto de lei, poderá ser multada, além de considerada negligente em relação ao caso que estiver sendo investigado.
Dispositivo de alerta
Já o botão de pânico deve ser instalado em um local de fácil acesso aos motoristas. O dispositivo poderá ser acionado em episódios que envolvam violência física – contra o próprio condutor do veículo ou passageiros – assaltos, vandalismo ou incêndio.
Junto ao botão, as empresas terão de implantar uma central de monitoramento em seus escritórios. Uma vez acionado o dispositivo, a central deverá repassar o chamado para as autoridades competentes.
