O Ministério Público Estadual (MPE) abriu investigações para apurar a suposta degradação de seis nascentes no perímetro urbano de Cuiabá. Uma das fontes de água estaria localizada no terreno de um condomínio da Ginco Empreendimentos Imobiliários Ltda, na Estrada da Guia. A Ginco afirma que a nascente identificada está fora da área sua propriedade.
As investigações são conduzidas pelo promotor de Justiça Gerson Natalício Barbosa, da 17ª Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá. As seis portarias foram assinadas no dia 12 de março.
Foram identificados diversos casos de áreas degradadas durante visitas do projeto Águas para o Futuro, coordenado pelo MPE. Alguns dos locais estão “em processo de degradação por atividade antrópica, demandam adoção de medidas urgentes, buscando impedir a ocorrência de danos irreversíveis, dentre elas a nascente 164 (F248) – número de identificação atribuído pelos técnicos do projeto -, localizada próxima ao Bom Futuro e Brasil Beach Home Resort em Cuiabá – MT”.
De acordo com o promotor, em reunião realizada em 04 de dezembro, “foi consignado, pelos representantes das equipes técnicas do Projeto Água para o Futuro que na área da nascente 164 (F248) existem indícios de processo de construção de empreendimento, aparentemente, de responsabilidade da empresa Ginco Empreendimentos Imobiliários Ltda”.
Gerson Barbosa ainda anotou que o entorno da área de nascente está parcialmente ocupado por diversas chácaras. O promotor determinou que a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) informe a identificação das pessoas que ocupam a área e também adote medidas sobre a situação.
Nascentes e olhos d’água – e um mínimo de 50 metros de seu entorno – são considerados Área de Preservação Permanente (APP) pela Lei Federal nº 12.651/2012. São permitidas intervenções apenas em casos de utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto ambiental.
Ginco afirma que nascente está fora de sua propriedade
A Ginco Empreendimentos informou que a nascente identificada no estudo do Águas para o Futuro está fora da propriedade do empresário Osvaldo Tamura, sócio da empresa. A fonte de água, de acordo com a construtora, se encontra do outro lado da estrada que separa a área da Ginco de uma propriedade vizinha, como é possível ver no mapa fornecido pela assessoria.
O canal de água tem continuidade no perímetro do terreno de Tamura, mas, como é possível ver pelas imagens de satélite, ainda não há intervenção na área. A Ginco ainda informou que não possui autorização para qualquer empreendimento no local.
Outras nascentes em risco
A nascente identificada pelo projeto como 139 (F173), localizada no Bairro Lagoa Azul (região do Tijucal), estaria sendo utilizada como depósito de resíduos sólidos – lixo. De acordo com as informações colhidas pelo Águas para o Futuro, a fonte “é difusa e que se encontra em processo de regeneração em meio ao lançamento de lixo doméstico (armários, sofás etc)”.
Outra área, no bairro Cachoeira das Águas, próxima à Avenida Jornalista Arquimedes Pereira Lima, também estaria degradada.
“Considerando que, na reunião realizada no dia 04-12-17, foi consignado, pelos representantes das equipes técnicas do Projeto Água para o Futuro, que a nascente 154 (F102) foi degradada pela empresa Blocos Brasil e que a área de surgência em questão está totalmente descaracterizada”, escreveu o promotor justificando a abertura do inquérito.
Os bairros Santa Cruz I, CPA III e Parque Cuiabá também possuem mananciais degradados pela ação humana. No Parque Cuiabá, o local encontra-se coberto por “resíduos sólidos e lixo doméstico, lançamento de efluentes, indícios de queimada e aterramento de área a montante da nascente, o que irá dificultar o processo de infiltração da água pluvial e recarga do aquífero”.
No CPA, foi constado que a nascente se encontra “difusa” em uma área alagada, com presença de esgoto doméstico do Condomínio Residencial CPA III.
No Santa Cruz, em área próxima ao Haras Twin Brothers, o MPE identificou acúmulo de lixo e lançamento de esgoto em uma nascente de água.
“Foi possível constatar que o canal está exposto com três metros de profundidade e a jusante da rua Dom João VI existe aterro com depósitos de resíduos sólidos e, ainda, foram observadas surgências a jusante do entulho prejudicando a infiltração de água superficial, dificultando a recara do lençol freático e o ciclo hidrológico de um dos afluentes do Córrego Fundo”, escreveu o promotor.
