Ednilson Aguiar/O Livre
Marco Marrafon, secretário de Educação, e o governador Pedro Taques
O concurso para a Secretaria de Educação (Seduc) buscará substituir os servidores com contratos temporários. Cada troca de trabalhador temporário por um funcionário concursado trará um impacto de 16% no primeiro ano. São 5.748 vagas a serem preenchidas.
Segundo o secretário de Educação, Marco Marrafon, o aumento nas despesas virá do pagamento dos meses de férias escolares, quando normalmente os temporários são dispensados, e do 13º salário proporcional. “Os efetivos têm a progressão de carreira. Os novos chegam ganhando o piso, que é o mesmo valor do contratado. A diferença residual está nos direitos complementares”, explicou.
Governo de Mato Grosso tem 23.581 servidores temporários contra 16.792 efetivos
A pasta não informou, no entanto, os valores desse impacto. Segundo Marrafon, a folha da Seduc é de cerca de R$ 2,4 bilhões por ano, mas o aumento não virá sobre a folha total. “Eu não iria admitir aumento de 16% da folha.”
O governador Pedro Taques (PSDB) destacou o alto número de contratados no estado. São 23.581 temporários e 16.792 efetivos no total, segundo dados da Seduc de maio deste ano. Os professores temporários somam 14.284 e os professores efetivos são 9.791.
“Mato Grosso tem o maior percentual de professores contratados”, afirmou Taques. “Precisamos de contratados, mas não nesse número. A porta de entrada da administração pública é o concurso.” A substituição de temporários por efetivos é uma das promessas de campanha de Taques em 2014.
Mudanças na gestão
O secretário afirma que mudanças na gestão dos recursos da pasta ajudarão a cobrir as novas despesas. “Estamos melhorando a gestão da Seduc, com economia e ações como as madeiras apreendidas, para poder fazer esses investimentos nos profissionais”, disse.
Segundo o secretário executivo da Seduc, Luciano Bernart, o concurso atende a cobranças do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos órgãos de controle. “O concurso passa por cinco secretarias antes de ser realizado. E a Sefaz analisa o impacto financeiro”, observou.
Concurso
A Seduc oferece 5.748 vagas, sendo 3.324 para professor (nível superior) da Educação Básica, 928 para técnico administrativo (nível médio) e 1.496 para apoio administrativo (nível fundamental). As inscrições poderão ser feitas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), no período de 10 de julho a 15 de agosto. A taxa cobrada é de R$ 43 para nível fundamental, R$ 61 para nível médio e R$ 91 para nível superior.
