O tempo de contribuição para se conseguir aposentar com o benefício integral, fixado na proposta original da reforma da Previdência em 49 anos, foi reduzido para 40 anos no projeto aprovado na comissão especial da Câmara dos Deputados. O ponto ainda é um dos mais polêmicos da proposta.
Críticos ao projeto consideram o tempo demasiado longo. Para o Ministério da Fazenda, o período de contribuição é mais benevolente que o registrado na maior parte dos países. O estudo “20 mitos sobre a reforma da Previdência”, elaborado por Marcos Mendes, chefe da Assessoria Especial do Ministro da Fazenda, lembra que quem entra no mercado de trabalho aos 25 anos, depois da universidade, pode se aposentar com benefício integral aos 65 anos, o que está longe de ser a regra em outros locais do mundo.
Dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países mais ricos do mundo, mostram que, nesses países, o valor médio que um trabalhador de renda média obtém com a aposentadoria representa 53% de seu salário. Nos EUA, a renda média do aposentado é de 44,8% do salário da ativa. No Chile é de 37,7% e, no México, 28,4%. Já no Brasil esse valor supera os 70%. Para a Fazenda, além disso, a reforma da Previdência vai permitir um aumento no valor da aposentadoria para quem ficar mais tempo na ativa.
O economista sênior da OCDE, Jens Arnold, disse que há algumas discrepâncias em relação à aposentadoria no Brasil. “Há dois modos de enxergar a Previdência”, afirmou. “Em alguns países, há um link mais direto entre o que você coloca e o que tira. Já em outros, a Previdência é vista como uma poupança mínima, que tem de ser complementada com outras reservas e previdências privadas”. Segundo o economista, um exemplo é o Reino Unido, onde o aposentado recebe em média 21,6% de seu salário. “O Brasil vai ter de caminhar nessa direção, de ver a Previdência como um complemento”.
(Com Agência Estado)
