Enquanto o Governo do Estado faz esforços para diminuir os custos da máquina pública, fazendo cortes principalmente na folha salarial, a Secretaria de Estado de Educação está prorrogando, nesta semana, contratos de servidores com datas retroativas a 1º de janeiro.
Segundo servidores da própria Seduc, esses novos contratados só voltam a trabalhar nesta semana, mas devem receber os salários de janeiro como se tivessem trabalhado o mês inteiro.
Desde a terça-feira (22) circula no Diário Oficial do Estado (DOE) a retificação em diversos contratos de servidores que prestam serviço como analistas e técnicos em desenvolvimento econômico e social. Apenas no primeiro dia foram seis mudanças nos contratos de técnicos, enquanto 31 analistas tiveram a data de contrato alterado.
Já no DOE desta quarta-feira (23) foi publicada a retificação contratual de dois técnicos e quatro analistas.
Ao LIVRE, servidores efetivos se disseram indignados com o ato da secretaria, e afirmam que, desde o início do ano, nenhuma das pessoas que tiveram o contrato prorrogado esteve no local.
“Nós estamos aqui desde o início de janeiro e não tinha ninguém aqui. Estávamos sozinhos, só os efetivos. E agora a secretaria publica uma contratação desde o início do mês, sendo que eles estão retornando ao trabalho a partir dessa semana? Quer dizer, vão receber por 20 dias que não trabalharam”, denunciou uma concursada, que preferiu não ser identificada.
De acordo com o Portal da Transparência, a remuneração de um analista em desenvolvimento econômico e social é de R$ 6.195,73, enquanto a de um técnico é de R$ 3.265,13. Dessa forma, um analista receberia R$ 4,3 mil do salário pelos dias não trabalhados, enquanto os técnicos receberiam R$ 2,2 mil pelo mesmo período.
Outro lado
Questionada, a Seduc informou que trata-se de contratação temporária por motivo de urgência, conforme publicado no DOE, e que apenas alguns contratos foram prorrogados, devido à demanda de trabalho no início do ano com o processo de matrículas e licitação para alimentação escolar, por exemplo.
A Seduc ainda informou que o controle de frequência dos servidores é feito por meio de ponto eletrônico, sendo que aqueles que não estiverem com o ponto registrado entre os dias 2 a 22 de janeiro “deverão fazer a compensação das horas trabalhadas”. Caso contrário, receberão apenas o proporcional aos dias trabalhados.
Por determinação do governador Mauro Mendes, todos os servidores já voltaram a cumprir jornada de 8 horas diárias de trabalho. Ou seja, caso algum dos servidores recontratados de fato não tenha ido trabalhar desde o início do mês, deverá repor cerca de 112 horas ainda neste mês, em outros períodos.
