A sessão do plenário do Senado para votar a reforma trabalhista foi aberta pouco depois das 11h (horário de Brasília) desta terça-feira (11), com a presença de 26 parlamentares.
Veja o que pode mudar com a reforma trabalhista
A sessão era presidida naquele momento pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN). O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), foi o primeiro orador.
Pelo regimento, é necessária presença de 41 senadores em plenário para votação de projetos como o da reforma trabalhista. Uma vez aberta a votação, o texto precisa do apoio de metade mais um dos presentes para ser aprovado. Em caso de presença de todos os 81 senadores, o governo precisaria de 41 votos para aprovar a matéria.
A proposta
A proposição a ser analisada prevê, além da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assistência obrigatória do sindicato na extinção e na homologação do contrato de trabalho. Além disso, extingue a contribuição sindical obrigatória de um dia de salário dos trabalhadores.
Há também mudanças nas férias, que poderão ser parceladas em até três vezes no ano e regras para o trabalho remoto, também conhecido como home office. Para o patrão que não registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar a R$ 3 mil. Atualmente, a multa é de um salário-mínimo regional.
Vetos
Para acelerar a tramitação da proposta todas as 864 emendas apresentadas pelos senadores foram rejeitadas nas comissões de Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais e de Constituição e Justiça. Em seus pareceres o senador Ricardo Ferraço, que relatou a matéria nas duas primeiras comissões, ressaltou o acordo firmado com o presidente Michel Temer para que ele vete seis pontos polêmicos da reforma inseridos pelos deputados para que os temas sejam reapresentados via medida provisória ou projeto de lei.
Um desses pontos é o que aborda o trabalho da gestante e da lactante em ambiente insalubre. O texto prevê que a trabalhadora gestante deverá ser afastada automaticamente, durante toda a gestação, apenas das atividades consideradas insalubres em grau máximo. Para atividades insalubres de graus médio ou mínimo, a trabalhadora só será afastada a pedido médico.
Em relação ao trabalho intermitente, o relator recomenda veto aos dispositivos que regulamentam a prática. Neste tipo de trabalho, são alternados períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. Segundo ele, o melhor seria regulamentar por medida provisória, estabelecendo os setores em que a modalidade pode ocorrer.
Acompanhe a sessão
10:50 – Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) faz um discurso contrário à reforma, ressaltando que a medida configura em atendado contra o direito dos trabalhadores.
10:55 – Senadora Lídice da Mata classificou a proposta da reforma trabalhista como “nefasta e cruel aos trabalhadores, sobretudo a mulher”.
11:09 – Após um início de bate-boca, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, suspendeu a sessão.
Ele tomou a decisão após as senadoras oposicionistas Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra e Regina Sousa (PT-PI) se recusarem a desocupar a mesa do plenário. Diante da ausência de Eunício, elas tomaram os assentos logo que a sessão foi aberta, pouco depois das 11h. Conforme as regras do Senado, havendo quórum, qualquer senador tem autonomia para abrir uma sessão. Eunício tentou tirar o microfone da senadora Fátima Bezerra e, como não conseguiu, detertminou a suspensão da sessão. Luzes seguem apagadas.
A oposição, por sua vez, acusa o presidente da Casa de cercear o debate.
Quando da suspensão da sessão, o painel eletrônico marcava a presença de 49 dos 81 senadores. Eunício convocou reunião em seu gabinete para discutir sobre a retomada da votação.
