A Câmara Federal desengavetou o projeto de lei que trata do plano nacional antiterrorismo e deve voltar a debatê-lo na próxima semana. O projeto de autoria do deputado federal Vitor Hugo (GO), líder do PSL na Câmara, se baseia numa proposta do presidente Jair Bolsonaro na época de parlamentar.
O foco é estabelecer medidas que poderão ser acionadas pelo Brasil contra grupos ou indivíduos avaliados como promotores do terrorismo. As ações passariam pela coordenação de instituições federais, a serem criadas, como a Política Nacional Contraterrorista (PNC), Autoridade Nacional Contraterrorista (ANC) e o Sistema Nacional Contraterrorista (SNC).
“Não é hora de discutir esse assunto. Estamos vendo pessoas morrerem por causa da covid-19, passando fome por causa da pandemia. Precisamos discutir a criação de auxílio para essas pessoas, a abertura de leitos e o andamento da vacinação”, criticou o coordenador da bancada de Mato Grosso, deputado federal Leonardo Albuquerque (SD-MT).
O parlamentar mato-grossense diz não ser contra o debate para criação de um plano antiterrorismo. Ele vê no país algumas características do que pode ser classificado como terrorismo, principalmente ligado ao narcotráfico.
“Quando chegar o momento, acho que o projeto tem propostas válidas de serem discutidas. Por exemplo, ações de mutilações, assassinatos e ações padronizadas, digamos assim, daquilo que chamamos de terrorismo. Mas esse não é o momento de discutir o assunto, não é urgente”, pontuou.
O projeto de lei estabelece “cadastro nacional de infraestruturas críticas, serviços públicos essenciais e recursos-chave potencialmente vulneráveis em todo território brasileiro”. O deputado Vitor Hugo diz no texto que esses serviços são alvos preferenciais do terrismo.
A justificação apresentada pelo parlamentar para a tramitação e aprovação do plano antiterrorismo seriam ameaças de ataque terrorista na época da posse do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2019.
A normativa passou por algumas etapas de tramitação no ano passado, mas foi paralisada por causa da pandemia. Deputados da esquerda dizem que o plano seria uma desculpa para perseguir adversários políticos.
