O crescimento da população é uma indicação de que a demanda por serviços públicos está ficando maior. Os contribuintes precisariam, em tese, de outras pessoas que pudessem identificar as suas necessidades e levá-las ao poder público, responsável por supri-las.
Os vereadores teriam a função de intermediário entre a população e a prefeitura. Eles são os responsáveis pela fiscalização dos serviços públicos, já previstos em lei, e pela criação de novas normas para as novas demandas.
Ter vereadores que acompanhem as necessidades e cobram por elas seria a relação ideal para os contribuintes, que, literalmente, pagam pela prestação de serviços e os salários dos vereadores.
Prestação de serviço
Mas, essa assistência tem valido a pena? No caso da Câmara dos Vereadores, o histórico indica para um custo/benefício pouco satisfatório.
A Câmara, que ainda tenta se livrar do apelido de “casa dos horrores”, não mostrou uma mudança nítida. O cientista político João Edisom diz que o problema é justamente a falta de ligação dos vereadores com o contribuinte.
Segundo ele, nos últimos anos, ficou evidente a atuação mais partidária dos vereadores do que o objetivo deles de solucionar as necessidades da população.
“Tem o grupo de vereadores que é contra o prefeito, independentemente do que ela proponha, e tem o grupo que é a favor do prefeito independentemente do que ele faça. Não existe um objetivo para fora da atuação na Câmara. É uma disputa entre grupos dentro da Câmara. Isso significa que a ligação com as necessidades da população quase não existe”, comenta.
Amostra do (des)serviço
Os exemplos de trabalho de baixo interesse para a população se acumularam nos anos mais recentes. O mais evidente é a falta de fiscalização a serviços na saúde, que entrou em intervenção administrativa do estado por ordem da Justiça.
Em 2021, uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) aberta para apurar a denúncia de milhares de medicamentos vencidos no estoque do SUS (Sistema Único de Saúde), com custo milionário para os cofres públicos, encerrou sem resultado prático.
Paralelamente, a Secretaria de Saúde de Cuiabá foi alvo de várias operações policiais por suspeita de crimes de corrupção. Os vereadores não abriram nenhuma comissão para acompanhar o que foi descoberto pelas investigações.
A situação do primeiro semestre de 2023 que persiste são ruas cheias de buracos. Além disso, alguns vereadores já apontaram problemas financeiros da prefeitura, que não conseguiu pagar empréstimos consignados de servidores com bancos, e não quitou investimentos na educação.
Toma lá, dá cá
O cenário é contrastado à hipótese da Câmara dos Vereadores de Cuiabá aumentar o número de vagas para eleitos, um ano antes de uma nova eleição municipal.
Conforme o cientista João Edisom, o desmazelo já existe há anos, mas ficou “escancarado” na era das redes sociais. Cada detalhe ganhou espaço nas transmissões pela internet, inclusive pelos próprios vereadores, mas não feita proposta de solução.
“Outro dia soube de uma história de alguém que fez um vídeo de um buraco, e mandou limpar o buraco e aumenta-lo um pouco, para fazer a transmissão na rede social. Isso chama a atenção, pode dá voto. Hoje, os vereadores pagam gente só para segurar o celular. Ou seja, estão gastando mais dinheiro, mas o que eles não repercutem em serviços”, comenta.
O cientista avalia ainda que jogo político exclui o eleitor. A relação dos vereadores com o poder público se limita à troca de favores. Eles têm os pedidos, geralmente de empregos, atendidos, e barram a qualquer investigação à prefeitura.
O LIVRE procurou a assessoria da presidência da Câmara para comentar o assunto, mas não houve retorno até o momento. O espaço continua aberto.
