O fechamento das escolas públicas e particulares em todo o país foi uma das medidas mais drásticas e que ainda perdura entre as adotadas para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Para remediar a situação, foi adotado o ensino à distância, mas a solução não tem apresentado resultados tão positivos quanto o esperado.
Diante disso, muito tem se discutido sobre a validade do calendário letivo de 2020. Seria melhor assumir que foi um ano perdido? Vale a pena insistir nas atividades EAD?
A reportagem do LIVRE ouviu especialistas em Educação e autoridades sobre o assunto.
Professor Dr. Silas Borges Monteiro
Professor, doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e servidor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Silas Borges Monteiro ressalta que o tema complexo. E embora reconheça que suspender as atividades pode atingir a vida de muitas pessoas, pondera que cancelar o ano letivo pode ser uma boa opção.
“Não há como negar que o ano foi perdido. Será de muito bom senso assumir isso e, até o fim do ano, pensar o que deve ser feito e não fazer de conta que existiu um ano letivo”.
Monteiro lembra que o calendário com os 200 dias letivos foi pensado para uma realidade experimentada há mais de um século. E critica as decisões provisórias que vêm sendo tomadas desde o início da pandemia.
Na avaliação dele, faltam discussões realistas entre os gestores sobre o tema.
“Parar ou continuar é uma decisão tanto política quanto pedagógica. As decisões estão sendo feitas como remendo. Sem contar a omissão do ministro, dos secretários estaduais e municipais”, afirma.
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Deputada federal Rosa Neide
Na Câmara Federal, a deputada e ex-secretária de Educação de Mato Grosso, Rosa Neide Sandes (PT) defende a elaboração de um novo calendário escolar e o retorno das atividades só quando for seguro.
A parlamentar é co-autora de um projeto que prevê estratégias para essa retomada das atividades escolares.
“A interrupção foi brusca, não houve tempo para um planejamento adequado. O retorno às aulas não precisa ser assim. É possível planejar”, ela defende na proposta.
Outro projeto de co-autoria de Rosa Neide ainda prevê a distribuição de R$ 31 bilhões aos Estados e Municípios para investimento na rede pública de educação básica durante o estado de calamidade pública.
Secretaria de Estado de Educação
Com as aulas suspensas desde o dia 23 de março, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou que só deve apresentar um plano estratégico de retorno às atividades presenciais num prazo de 30 dias.
A secretária de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, está em férias.
O documento será embasado, segundo o governo, em estudos e levantamentos técnicos. Mas, possivelmente, tenha validade apenas para escolas públicas.
O retorno das atividades em estabelecimentos privados será definido pelos prefeitos.
Secretaria Municipal de Cuiabá
Na Capital, a ideia também é manter o ano letivo. Uma licitação vem sendo preparada para produção e veiculação de aulas à distância via TV aberta. A publicação do edital ainda deve ser feita.
A ideia é transmitir aulas até o final do ano, mesmo que as atividades presenciais nas escolas sejam retomadas. A medida diminuiria a quantidade de aulas a serem repostas.
Mas a elaboração de um novo calendário também é estudada. A medida depende de como os números da covid-19 se comportarão nos próximos meses.
Sindicato dos Professores
Presidente do Sindicado dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Valdeir Pereira defende que a retomada das atividades – somente após o controle da doença – seja feita com o início de um novo ano letivo.
“Deve-se retomar de onde se parou, nem que seja setembro, outubro, dezembro. Infelizmente, o ano letivo vai ter o processo retardado, mas é a adequação necessária diante da nova realidade em que o mundo, não só Mato Grosso e o Brasil, vive”, afirma.
Segundo Valdeir, o Sintep também aguarda que as autoridades sanitárias tomem as medidas necessárias e elaborem um plano para garantir a saúde dos alunos e servidores.
OAB-MT
Já a presidente da Comissão de Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Tatiane Barros lembra que o ensino à distância não está disponível para todos e vê a situação como preocupante.
“Vemos com bastante preocupação as questões, principalmente, do ensino à distância. Muitos não tem acesso à internet e alguns pais não estão conseguindo trabalhar as atividades com os filhos”.
Para a advogada, a responsabilidade de dar condições ao cumprimento do ano letivo está na mão dos governantes e uma retomada das atividades presenciais, no momento, não é a melhor alternativa.
“É complicado dizer qual a solução mais acertada nessa realidade, mas acredito que o melhor caminho é aguardar mais para o retorno de forma segura”.
