Bolsonaro zera impostos federais sobre óleo diesel e gás de cozinha

A medida faz parte da tentativa do governo de baixar o preço desses produtos

(Foto: Ednilson Aguiar/O Livre)

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que o Governo Federal irá zerar os impostos sobre o gás de cozinha (GLP) e o óleo diesel. A medida faz parte da tentativa do governo de diminuir o preço desses dois produtos.

A norma deve ser publicada no Diário Oficial ainda nesta terça-feira (02) e terá duração de dois meses em relação ao diesel. Depois desse período, a tributação voltará a ser cobrada, mas será menor que a atual.

Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos.

“As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

Em um conversa com apoiadores na noite de ontem (1º), o presidente falou sobre o decreto e mencionou que uma reforma tributária mais profunda está para acontecer no Brasil.

“[Um] decreto deve ser publicado amanhã cedo para zerar impostos federais de gás de cozinha e PIS/Cofins do diesel por dois meses. Eu vou ter que tirar de algum lugar, se eu for tirar o imposto de renda de policial, vamos supor, vou ter que tirar da Polícia Civil e das Forças Armadas. Tem que aumentar imposto de outro lugar, isso diz a Lei de Responsabilidade Fiscal, que duvido que alguém consiga alterar, a não ser numa reforma tributária que está para acontecer”, disse Bolsonaro. (Com Agência Brasil)

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