O governo federal entregou nesta segunda-feira (2) títulos definitivos de terra a 28 famílias que vivem no assentamento Libertação Camponesa, em Não-Me-Toque (RS). Criado em 1994, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o assentamento tem uma área de 380 hectares, dividida em 29 lotes.
Uma das contempladas, Helenira Witcel, posou orgulhosa com o título nas mãos. Ao LIVRE, ela lembrou que a luta pela terra começou em 1991, quando as famílias acamparam na região. Três anos depois, o Incra atestou a área como um assentamento e, desde então, a esperança das famílias aumentava ao longo de cada safra.
“É uma conquista sem tamanho. É saber que a reforma agrária dá certo sim, pois após muita luta somos donos da nossa terra. É saber que não lutamos em vão”, disse Helenira.
O filho mais velho da pequena agricultura, Iuri, acabara de entrar na faculdade de agronomia e certamente seguirá os passos dos pais, dando continuidade às lavouras. “É muita emoção, não temos palavras para descrever. Após 26 anos, agora somos pequenos agricultores”, comemora Helenira.
Outra contemplada com o título foi Célia Vargas, que no início dos anos 90 chegou ao local com duas filhas, e o marido. O terceiro filho, Igor, já nasceu no assentamento e cresceu vendo o trabalho no campo. “Nós nunca pensamos em desistir, é daqui que tiramos o nosso sustento e produzimos alimentos para outras famílias”, disse Célia.
Ministra comemora
Em suas redes sociais a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, comemorou o feito. “Hoje vocês têm sua emancipação para terem seus títulos e serem donos de suas vidas. Sejam felizes, produzam muito e tragam seus filhos para darem continuidade ao trabalho de vocês no campo”, disse a ministra durante a entrega que ocorreu na Expodireto Cotrijal, uma das maiores feiras do agronegócio.
Ao todo, 28 famílias conquistaram o título de suas terras. No local, são produzidas verduras, soja, milho e feijão. Também há famílias que trabalham com pecuária e pecuária de leite.
Regularização fundiária em Mato Grosso
Em Mato Grosso o número de famílias assentadas que aguardam pelo título chega a 80 mil. Em dezembro, a assinatura da Medida Provisória da Regularização Fundiária trouxe esperança às famílias mato-grossenses também.
Segundo a ministra, a meta é entregar 600 mil títulos até o fim do governo. Com o título em mãos, os produtores poderão ter acesso ao crédito rural e demais recursos voltados para a promoção do agronegócio.
Investimentos para o Incra
Para o deputado Nelson Barbudo (PSL-MT), essa era uma promessa de campanha, que estava estagnada há décadas. “Governos anteriores trataram com descaso a titularização de terras da reforma agrária. Essa era uma promessa de campanha e veio para saldar os débitos que nós temos com os nosso irmãos que são assentados e não têm a sua identidade. É uma vitória para o país”, disse.
Segundo Barbudo, no Brasil, só neste ano, o Governo Federal precisa investir R$ 460 milhões no Incra para dar início a entrada dos títulos. “Estamos fazendo reuniões aqui na FPA sobre essa questão, na última semana, levamos essa demanda ao presidente. Se ele realmente quer fazer uma reforma robusta, esse é o valor que o Incra precisa no momento”, explica.
Com o montante, segundo o deputado, os superintendentes regionais terão condições de ir a campo e fazer as vistorias necessárias, as medições e demais itens exigidos para posteriormente o título definitivo ser entregue às famílias.
Prioridade para o Mapa
A ministra ressaltou que uma das prioridades do Mapa é que os pequenos produtores do país consigam aumentar a produção e renda, além de terem oportunidades de vender ao mercado externo. Tereza Cristina citou que, em janeiro, mais R$ 1 bilhão foram realocados para garantir financiamento aos pequenos produtores até o lançamento do novo Plano Safra este ano, que está em negociação com a equipe econômica.
O secretário especial de Assuntos Fundiários do Mapa, Nabhan Garcia, destacou que o governo trabalha para que “cada cidadão e cidadã receba seu título de propriedade”.
Com o título, cada agricultor pagará, em média, R$ 5 mil pelo lote, em parcelas anuais ao longo de 20 anos, com três anos de carência. Atualmente, 24 assentamentos estão em processo de titulação no Rio Grande do Sul.
Participaram da cerimônia o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo leite, o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e parlamentares.
Guia sobre regularização fundiária
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou um guia de perguntas e respostas sobre o assunto que pode ser consultado pela internet.
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