Após 100 dias sem aulas presenciais, o ano letivo está perdido?

Pandemia do novo coronavírus impôs o período mais longo de suspensão das aulas em Mato Grosso e os efeitos para o calendário escolar regular já são irreversíveis

A evolução lenta da pandemia até o fim maio deverá ter efeito no retorno mais tardio das aulas presenciais, por causa do adiamento do pico do contágio (Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

A pandemia do novo coronavírus trouxe novidades para vários setores, inclusive para o sistema educacional. Hoje completam 100 dias de paralisação das aulas em Mato Grosso, configurando o período mais longo de suspensão das aulas nas últimas décadas. 

Esse intervalo é superior até mesmo aos das greves trabalhistas mais recentes. A última delas, no início de 2019, durou 78 dias, e os efeitos ainda seriam sentidos no letivo de 2020, com algumas escolas atrasadas no início do calendário. 

O debate da educação motivado pela pandemia já projeta que as aulas não voltem este ano e, com certeza, quando as aulas retornarem, não serão como antes. 

Mas, como ficará a situação da formação dos alunos? O LIVRE foi atrás do que se sabe até o momento sobre as aulas pós-pandemia. 

Perda do ano letivo?  

O prolongamento do período sem aulas fez surgir a dúvida se o ano letivo de 2020 ficará perdido, caso as aulas não sejam mais retomadas neste ano. Não, isso é pouco provável que ocorra. 

“É preciso separar o ano civil, pelo qual no cotidiano é regido, e o letivo escolar. O ano letivo tem 200 dias/aulas, que o MEC (Ministério da Educação) obriga cumprir como o necessário para a grade escolar. Ele pode ser cumprido em mais de um ano civil”, explica o professor Henrique Nascimento, membro do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público em Mato Grosso (Sintep-MT). 

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) informou que o calendário letivo de 2020 deverá ser adaptado para, inicialmente, cumprir a grade de 200 dias/aulas. 

Isso é independente de quando, daqui para frente, as aulas irão retornar. O exemplo são os calendários de aula nos Estados Unidos e nos países europeus. Eles geralmente iniciam em setembro. 

Mas, já se sabe que, mesmo que aulas retornem a partir da segunda quinzena de julho, elas vão estourar o ano de 2020. Em Cuiabá, por exemplo, o decreto que suspende as aulas presenciais encerra no dia 14 de julho. 

Redução do ano letivo 

Uma das alternativas que vem sendo debatida é a redução do tempo do ano escolar. Em abril, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria que desobriga as instituições de ensino público ou privado, em todos os níveis, de cumprirem os 200 dias/aulas. 

As instituições podem reduzir a quantidade de dias, mas precisam manter a carga-horária. Ou seja, cumprir mais horas/aulas em um calendário mais curto. 

A Seduc ainda não se pronunciou sobre o assunto. A assessoria informou ao LIVRE que a alternativa está sendo considerada na matriz de medidas de prevenção que está sendo montada para o retorno das aulas. Mas não disse se ela terá preferência. 

“Para sabermos se haverá necessidade de encurtar a quantidade de dias de aula é preciso saber quando as aulas vão voltar. E nisso a gente depende do comitê de enfrentamento que acompanha a pandemia. Vamos voltar quando eles disserem que é seguro voltar”, informou a secretaria. 

Aulas presenciais e aulas remotas 

Segundo o professor Henrique Nascimento, a tendência é que as escolas modifiquem o modelo de aulas nos próximos anos, sem levar em conta o momento que os alunos vão retornar para as escolas. 

A orientação vem da Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação. O modelo híbrido de aulas presenciais e aulas remotas passará pela redução do número de alunos por sala, a quantidade de aulas por semana e faixa etária dos estudantes. 

Professor aponta que, para além da questão burocrática de calendário, a aprendizagem dos alunos pode estar sendo sacrificada com a pandemia (Reprodução/Campo Grande News/Kisie Ainoã)

“Isso vai ter que se modificado até que se tenha uma medida segura de prevenção do vírus que, no caso, é vacina. O que estamos discutindo é que se vai reduzir o número de alunos por aulas, vão aumentar o número de salas, logo serão necessários mais professores”, comenta. 

Mas a adoção de aulas remotas, com conteúdo pela internet e TV, já esbarra na falta de infraestrutura tecnológica. Em maio, a Unifec divulgou uma pesquisa que mostra que 11% dos alunos brasileiros, com idade entre 9 a 17 anos, não têm acesso à rede. 

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