Neste sábado (05), o advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, morador de São Paulo, ingressou com uma ação popular na Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular para barrar a compra milionária que pode ser feita pelo Ministério Público de Mato Grosso.
O órgão pretende gastar o valor R$ 2,2 milhões para comprar 400 smartphones, do tipo Iphone e Samsung Galaxy de última geração, para distribuir entre os promotores.
Na ação, o advogado, que é vereador eleito por aquele município pelo partido Patriotas, sustenta que o gasto não deve ser mantido por não ser desmotivado ao fim que se propõe. O documento também afirma que a compra é descabida.
“O ato pretendido trata-se, em verdade, de um gasto desarrazoado e desmotivado ao fim que supostamente se propõem”, diz em um dos trechos do documento.
O advogado ainda afirma, no processo, que o ato de efetivar a compra milionária dos Iphones seria algo imoral, irresponsável e negligente.
“Não há menos sentido em se manter a despesa ora combatida. Trata-se, na realidade, de um ato imoral, irresponsável e negligente”, diz em outro trecho documento.
A ação popular é uma ação de natureza constitucional, que pode ser ajuizada por qualquer cidadão perante o Poder Judiciário para anular qualquer ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.
