O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que impede o ex-secretário de Saúde Cuiabá, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, de voltar ao cargo por indícios de superfaturamento de compra de medicamento.
A Terceira Câmara Criminal analisou o recurso da defesa nessa sexta-feira (4) e indeferiu o pedido pela maioria. Pôssas foi afastado do cargo em 1º de outubro por ordem da juíza Ana Cristina Silva, que autorizou as ações da Operação Overpriced.
A investigação, realizada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), aponta indícios de superfaturamento na compra de ivermectina, remédio que compõe o kit-covid.
Na denúncia, o Ministério Público do Estado (MPE) afirma que Luiz Antônio Pôssas teria assinado contrato com a VP Medicamentos para a compra de comprimidos de ivermectina 6 miligramas ao preço de R$ 11,90. O preço seria 400% acima do valor da compra do mesmo remédio realizada também pela Secretaria de Saúde de Cuiabá em outro contrato.
O recurso apresentado pela defesa de Pôssas é baseado em suposto erro de cálculo ocorrido durante a investigação que levou à identificação de sobrepreço. O argumento é que o preço de R$ 11,90 é referente a quatro comprimidos, o que daria R$ 2,97 por unidade, preço R$ 0,39 acima dos R$ 2,59 fechado na outra compra.
O relator do processo, juiz convocado Francisco Alexandre Mendes Neto, já havia votado a favor da revogação do afastamento, mas a sua posição foi vencida pelos votos dos desembargadores Juvenal Pereira e Rondon Bassil Dower Filho que concluíram o julgamento nessa sexta-feira.
O prefeito Emanuel Pinheiro aguardava o julgamento do recurso no Tribunal de Justiça para definir futuro de Luiz Antônio Pôssas de Carvalho no secretariado. Na semana passada, ela já havia anunciado que irá reintegrar Pôssas a algum cargo, no entanto, a titularidade deve ser mais política e mais próxima a ele. Conforme a assessoria de imprensa, Pôssas deve assumir a Secretaria de Governo.
