O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), vai receber R$ 25 mil por um carro que não vendeu. Ao que tudo indica, o político foi vítima de um golpe e será indenizado por isso.
O dano moral já foi comprovado por duas instâncias do Judiciário mato-grossense – e agora deve ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A primeira decisão é de março de 2017. De acordo com o processo, Botelho estava prestes a fechar a venda de uma camionete Hilux ano 2009, quando descobriu que o veículo já estava financiado no nome de outra pessoa.
Único dono do carro, o presidente da AL questionou o banco que havia fechado o negócio recém descoberto por ele. Recebeu como resposta somente a informação de que um veículo semelhante havia sido financiado para um morador de São Paulo.
A sentença do juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior, da 4ª Vara Especializada de Direito Bancário de Mato Grosso, narra que o deputado investigou a situação. Descobriu, então, que o suposto comprador paulista era um homem chamado Alexandre Augusto de Barros e que também questionava o negócio.
De acordo com o processo, Alexandre moveu uma ação no Judiciário de São Paulo contra o banco. O motivo: foi inscrito em um cadastro de inadimplentes pelo não pagamento das prestações da Hilux de Botelho. O suposto financiamento seria de pouco mais de R$ 22,5 mil.
Ao ser contactado pelo advogado do deputado, o homem constatou também ser vítima de um golpe e registrou um boletim de ocorrência.
Com essas informações em mãos, o presidente da AL de Mato Grosso pediu uma indenização de R$ 50 mil e uma liminar que liberasse seu carro para, finalmente, ser vendido. Teve o pedido atendido em parte.
O banco recorreu e, em junho deste ano, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Dirceu dos Santos negou provimento ao pedido da instituição financeira, mantendo a indenização de R$ 25 mil ao deputado.
Na última segunda-feira (9), então, o caso foi remetido, em grau de recurso, para análise do STJ.
