32% obras da União em Mato Grosso estão paralisadas, diz TCU

Motivos encontrados pelo Tribunal de Contas de União vão de falta de dinheiro, projeto insuficiente a omissão política

Mais de 30% das obras do governo federal estão paralisadas em Mato Grosso, pelo menos desde 2019. As interrupções ocorreram por falta de dinheiro, falha de projetos e omissão política. Os dados são de balanço do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgado pelo Senado. 

No país, são 14 mil obras paralisadas, com maior índice no Amapá, que acumula 51% das obras paralisadas. No Centro-Oeste, Goiás está com 44% das obras e Brasília, com 43%. Ao todo, são mais de R$ 10 bilhões aplicados com finalidade inconclusa. 

Conforme a Agência Senado, o TCU analisou incialmente dados de 2.914 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesse primeiro recorte, as principais causas de paralisação constatadas foram limitações técnicas (47%), abandono pela empresa (23%) e problemas orçamentários ou financeiros (10%). 

Obras interrompidas por decisões da Justiça ou por recomendação dos órgãos de controle somam apenas 6%. 

O tribunal chegou à quantidade de 14 mil obras no refinamento da apuração. Nesse recorte, a principal causa das paralisações foi a contratação de serviços com projeto básico de execução insuficiente. 

Logo em seguida, aparece a falta de dinheiro de estados e municípios para dar contrapartida no acordo. O motivo para isso seria a perda de arrecadação de 2014 em diante. Outra causa são lançamentos seguidos de obras pelo governo federal, mesmo sabendo do baixo percentual de execução.  

“Conhecendo o baixo percentual de sucesso, dá-se início a um número excessivo de empreendimentos, na expectativa de que somente uma parcela seja realizada. Mas essa lógica tem resultado em alto grau de ineficiência, desperdício e sobrecarga administrativa”, diz o ministro Vital do Rêgo, relator do estudo. 

O TCU promoveu no ano passado uma nova investigação para monitorar a situação das obras inacabadas. O resultado foi aparentemente promissor: de 27 mil contratos analisados, apenas 7 mil estavam parados — metade do estoque de 14 mil obras encontradas dois anos antes. 

No entanto, os auditores identificaram que as informações sobre 11 mil contratos financiados pela União simplesmente desapareceram dos bancos de dados oficiais. 

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