Ednilson Aguiar/O Livre
Deputado irá recorrer de decisão que o afastou
O deputado federal Valtenir Pereira e a direção nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) irão recorrer da decisão que o destituiu da presidência da sigla em Mato Grosso. Para Valtenir, o juiz Emerson Luiz Pereira Cajango, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, foi induzido ao erro na ação, e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso não seria o foro competente.
“Não é aqui o foro, a sede, do PSB. A sede do PSB é em Brasília. E lá em Brasília eles já perderam porque eles estão impugnando uma ata, uma decisão única, que mudou quatro comissões provisórias estaduais, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e Ceará”, afirmou nesta quinta-feira (20). O deputado explicou que no caso do Ceará, a ação já foi levada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e a decisão foi no sentido de manter a escolha da executiva nacional do partido.
“Você já tem uma situação consolidada, já adiantada, em Brasília e com uma decisão conflitante aqui em Mato Grosso. Então, tudo isso vai ser esclarecido para a Justiça logo, logo. E aí nós vamos colocar as coisas nos devidos lugares”, disse.
A ação contra o PSB foi movida pelos deputados estaduais Eduardo Botelho, Max Russi e Oscar Bezerra, além do deputado federal Fabio Garcia, que foi reconduzido à presidência da sigla. O magistrado disse em sua decisão que os membros da direção do PSB foram afastados “em tese de forma arbitrária, gerando insegurança e instabilidade” no partido. Ele agendou uma audiência de conciliação para o dia 12 de setembro.
Valtenir argumenta ainda que houve uma confusão entre diretórios estaduais e comissões provisórias. No caso dos diretórios, que são escolhidos em eleição interna, não é possível que a direção nacional faça intervenções. Contudo, nestes Estados que passaram por mudanças estavam estabelecidas comissões provisórias, que podem ser alteradas. “Isso está nos estatutos dos partidos políticos, não é só do PSB”, afirmou o deputado.
O deputado ainda afirma que a comissão que tinha Fabio Garcia como presidente já estaria vencida quando o grupo de deputados ingressou com a ação no Tribunal de Justiça. “O estatuto fala que as provisórias têm validade de até um ano, e encerrou esse período que está sendo contestado no dia 08 de julho. Eles entraram com a ação no dia 13 de julho, cinco dias depois”.
Em 14 de junho, Valtenir assinou sua filiação ao PSB e foi conduzido à presidência pela executiva nacional, que havia afastado Garcia por votar contra a orientação do partido com relação à reforma trabalhista. Valtenir já esteve na sigla entre 2007 e 2013 e se desvinculou depois de entrar em conflito com o grupo liderado pelo ex-prefeito de Cuiabá Mauro Mendes. As demais lideranças do partido não têm aceitado o retorno do deputado.
