Três consórcios tentam negociar diretamente com os laboratórios produtores a compra de vacinas contra a covid-19 para a população de Mato Grosso. O governador Mauro Mendes (DEM) participa de um consórcio nacional, com outros 14 Estados. É a tratativa mais avançada, até o momento, e as conversas já duram quase dois meses.
A última oferta foi apresentada na terça-feira (2) à farmacêutica União Química, em Brasília, responsável pela produção da droga russa Sputnik V. Segundo o governador, a intenção de comprar 4 milhões de doses, que começariam a ser entregues já neste semestre.
O que os 15 Estados tentam negociar são lotes mensais de 8 milhões de doses, que o laboratório passará a produzir a partir maio em Brasília e São Paulo, quando a encomenda de 10 milhões de doses feita pelo Ministério da Saúde tiver sido entregue.
O Governo de Mato Grosso usaria sua encomenda para acelerar a imunização dos 3,6 milhões de habitantes. Os Estados precisam, porém, superar a resistência dos laboratórios em negociar com gestores abaixo do nível federal.
A estratégia é acertar o número de doses e pedir que sejam entregues ao Ministério da Saúde, para inclusão no Plano Nacional de Imunização (PNI). O Ministério paga o laboratório e os Estados pagam o governo federal. Então, as vacinas dessa compra são destinadas somente a esses 15 Estados que negociaram a transação.
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Negócio de Cuiabá
Paralelamente, a Prefeitura de Cuiabá assinou a participação na Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), também na criação de um consórcio nacional para a compra de vacinas, medicamento e equipamentos. A instalação do grupo deve ocorrer até o dia 22 deste mês e, por isso, a situação está menos definida.
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) ainda negocia a quantidade de doses que tem intenção de comprar, o número por enquanto é uma incógnita. Também não decidiu até quando o município estaria disposto a esperar pela entrega – a informação de gestores há mais tempo no mercado é que o prazo mais curto é de seis meses.
De qualquer forma, seriam doses que, inicialmente, viriam exclusivamente para Cuiabá. Contudo, o tom da Frente Nacional dos Prefeitos parece menos independente do Ministério da Saúde. O objetivo do grupo é cobrir eventuais demandas que o PNI deixar de fora da vacinação.
Consórcio Estadual de Saúde
Outros municípios de Mato Grosso começam articular a entrada na concorrência por vacinas por meio do Consórcio Estadual de Saúde. Conforme o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, o motivo da busca seria o mesmo apresentado pelos Estados: certa “demora e resistência” do Ministério da Saúde em avançar a campanha nacional.
Treze municípios compõem a diretoria do Consórcio e seriam responsáveis pela negociação com os laboratórios. A intenção de outros municípios em fazer compra direta depende de articulação.
O que eles alegam são os empecilhos, até o momento, sem contornos. O primeiro é falta de vacina a curto prazo, ainda para o primeiro semestre, pronta para entrega.
O segundo é a falta de aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) das drogas disponíveis no mercado. A agência aprovou o uso da Oxford/AstraZeneca, do Reino Unido, e da CoronaVac, da China. A Sputnik V depende da chancela, mesmo para uso emergencial.
O terceiro problema é a prerrogativa do Ministério da Saúde em confiscar as doses compradas por Estados e municípios. Conforme Neurilan Fraga, o ministro Eduardo Pazuello já avisou que vai exercer o direito enquanto os grupos prioritários não estiverem imunizados.
“Hoje, vamos ter uma reunião com o ministro, novamente, para saber se houve mudança. Estamos esperando resolver essas questões para avançar na intenção de compra. Inclusive, vou oferecer a participação [de compra de vacina via o Consórcio] ao prefeito Emanuel Pinheiro, para engrossas a intenção de compra”, disse.
