“Vachina” chega ao STF

Partidos de esquerda já recorreram ao STF para tentar impor a vacina brasileira no Brasil

Líder da Rede, Randolfe Rodrigues (à esq.), e líder do PDT, Weverton, manifestaram-se em favor da vacinação da população, independentemente da origem da vacina Fonte: Agência Senado(Foto: Reprodução/Pedro França/Agência Senado)

A aplicação da vacina chinesa CoronaVac já virou disputa política no Brasil. Na mesma semana em que o presidente Jair Bolsonaro, desautorizou a compra de doses para uso pelos Estados, dois grupos políticos recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a situação. 

Em sua ação, o PDT pede que os entes federados (estados, municípios e o Distrito Federal) tenham autonomia de promover a vacinação obrigatória das populações sob suas respectivas alçadas.  

Em nota oficial, o partido admite que a ação foi motivada por recente declaração do presidente Jair Bolsonaro contra a obrigatoriedade da vacinação. 

A ação do PDT é baseada na Lei 13.979, de 2020, que determina que “as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, determinação de realização compulsória de vacinação”, a mesma que serviu de baliza, no início da pandemia, sobre a autoridade dos entes de decretar ou não regime de isolamento social.  

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A Rede argumenta sobre descumprimento de preceito fundamental (ADPF), que quer obrigar o governo a apresentar, em 48 horas, planos de aquisição de vacinas contemplando todas as alternativas viáveis.  

No documento, o partido afirma que a ADPF foi motivada pela decisão de Bolsonaro de vetar a compra da vacina fruto da parceria da farmacêutica chinesa Sinovac e o Instituto Butantan. 

“Bolsonaro, ao vetar a compra da vacina, pretende privar a população de uma possibilidade de prevenção da covid-19 por preconceito ideológico ou, até pior, por motivações políticas. A compra das vacinas deve se pautar por critérios técnicos de eficácia, rechaçando escolhas políticas”, alega. 

A Rede ainda alega que o governo se move por uma “ideologia política vazia”, e que as vacinas da AstraZeneca e da Covax, para as quais houve o desembolso de recursos públicos para a compra, estão em estágio menos adiantado que a vacina do Butantan. 

Posição do governo

Em pronunciamento na quarta-feira (21), o secretário-executivo do Ministério da Saúde (MS), Élcio Franco, disse que as vacinas precisam ter aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) “para chegarem à população com segurança”, o que ainda não é o caso da vacina Sinovac-Butantan 

Em nota oficial, a pasta também cita as parcerias com a AstraZeneca e a Covax como provas de que “não mede esforços buscando a imunização da população”. 

O Ministério ainda garante, fazendo referência à vacina Sinovac-Butantan, que “não houve qualquer compromisso com o governo do estado de São Paulo ou seu governador, no sentido da aquisição de vacinas contra a covid-19”.  

Diz que o Instituto Butantan é um grande parceiro do Ministério da Saúde na produção de vacinas, que a vacina brasileira produzida será adquirida “caso fique pronta antes das outras”, mas que “não há a intenção de comprar vacinas chinesas”. A nota do Ministério termina reafirmando que a vacinação não será obrigatória. (Com Agência Senado)

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