Ednilson Aguiar/O Livre
Desembargador Rui Ramos em coletiva à imprensa nesta quarta-feira, 17
Se a Assembleia Legislativa criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o Tribunal de Justiça deverá compartilhar documentos sobre os grampos ilegais com os parlamentares, informou o presidente do tribunal, Rui Ramos. “O Judiciário não pode deixar de fazer o compartilhamento de provas quando há interesse público”, disse o magistrado. “Foi pedido que eles tivessem acesso, e o acesso é possível”, acrescentou.
Na terça-feira, 16, Rui Ramos foi procurado por deputados da oposição que buscavam mais informações sobre as escutas. Entre os parlamentares estava Janaína Riva (PMDB), uma das vítimas do esquema. Além dela, participaram da reunião os deputados Zeca Viana (PDT), Valdir Barranco (PT), Allan Kardec (PT) e Silvano Amaral (PMDB).
Ramos informou que explicou aos deputados como funcionariam as investigações realizadas pelo Tribunal de Justiça e se colocou à disposição para o compartilhamento de provas necessárias a qualquer procedimento que seja realizado na Assembleia Legislativa.
Janaína, que busca a instauração de uma CPI, conseguiu a adesão de quatro deputados: os mesmos que participaram da reunião com Rui Ramos. O governador Pedro Taques, contudo, se reuniu com dez deputados na última segunda-feira (15) e teria pedido a eles que a comissão não fosse instalada, pois trancaria a discussão de pautas importantes do Legislativo como o projeto de Teto de Gastos e as reformas administrativa e tributária.
Devassa
O Tribunal de Justiça instaurou um inquérito para tentar identificar quem realizou os grampos e para quem e onde foi direcionado o monitoramento das ligações. Foram expedidos ofícios solicitando informações a todos os juízes de Mato Grosso que tenham autorizado interceptações telefônicas desde 2014, em uma espécie de devassa nos processos. A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça também apura a atuação do juiz Jorge Alexandre Ferreira, que autorizou as escutas no caso divulgado.
O esquema começou nas eleições de 2014, quando Silval Barbosa era governador e Pedro Taques disputava as eleições. Em 2015, novos nomes foram incluídos nas escutas. A manobra é conhecida como barriga de aluguel: números de pessoas comuns, sem qualquer ligação com uma investigação, são colocados num pedido de quebra de sigilo à Justiça. Em Mato Grosso, telefones de jornalistas, médicos, políticos e de um desembargador foram inseridos num processo que investiga o envolvimento de policiais militares com o tráfico de drogas em Cáceres.
Rui Ramos se disse indignado com as denúncias. “Isso realiza um estrago como se fosse sistêmico. O estrago é muito grande. Como posso afirmar que é um caso pontual?”, questionou o presidente do TJ. “Tenho que apurar, e apurar para valer. (…) Eu tenho a possibilidade de um Estado, que é aquele que deveria nos garantir todos esses direitos fundamentais, nos colocar em uma situação dessa de insegurança”.
