O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) abriu uma auditoria para apurar a “conformidade” das contas da Secretaria de Saúde de Cuiabá às declarações de gestão. Na prática, os conselheiros querem saber se a movimentação fiscal da secretaria condiz com as informações prestadas a eles.
A auditoria foi anunciada em meio à polêmica sobre o tamanho real das contas da Secretaria de Saúde. O gabinete de intervenção administrativa do Estado aponta para R$ 390 milhões em dívidas, trabalhistas, serviços de manutenção e fornecedores.
Mas, a Procuradoria Geral do Município diz que o valor está R$ 160 milhões. Os números divulgados pelo gabinete mostram que a situação se arrasta há alguns anos e se agravou no fim do ano passado, quando a Saúde encerrou dezembro com restos a pagar de R$ 37 milhões.
Vale lembrar que, nesse período, as contas anuais da secretaria – a prestação de documentos do que foi gasto, quanto se entrou no caixa, o que foi pago e as dívidas a vencer – sempre foram aprovadas pelo TCE, algumas vezes com ressalvas. A averiguação de conformidade passaria por esses itens.
“Vamos averiguar a legalidade de todos os atos de gestão, identificar possível falhas e garantir a eficiência dos serviços prestados aos cidadãos”, disse o presidente do TCE, conselheiro José Carlos Novelli.
O tamanho da dívida na saúde em Cuiabá também é assunto em outras esferas. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça deve julgar na quinta-feira (23) o retorno ou não da intervenção, e a Câmara dos Vereadores de Cuiabá e a Assembleia Legislativa articulam um grupo de trabalho misto para analisar as contas.
