A Câmara dos Vereadores de Cuiabá e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso podem se unir num grupo de trabalho para levantar números sobre a dívida da saúde na Capital. O foco é a divergência nas contas da Secretaria de Saúde e do gabinete de intervenção.
O tamanho da dívida varia de R$ 160 milhões a R$ 390 milhões. O primeiro valor foi calculado pela prefeitura e o segundo, pelo gabinete. As comissões de saúde da Câmara dos Vereadores e da Assembleia Legislativa montariam um grupo de trabalho misto para averiguar as faturas por trás dos valores.
A proposta foi apresentada em uma reunião ontem (16) entre o presidente da Câmara, Chico 2000 (PL), e o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (União Brasil).
Segundo Botelho, o grupo levantaria dados em paralelo aos trabalhos da Secretaria de Saúde e do gabinete de intervenção. Ele não descarta que a apuração evolua para uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista, se houver resistência ao grupo de trabalho compartilhado.
“É uma boa alternativa. Essa união pode desvendar, escancarar para a população, a verdade de todos os fatos. Estamos propondo a busca de uma verdade para encontrar uma solução: onde estão os gargalos, onde estão os problemas”, disse Botelho.
A proposta de trabalho compartilhado da Câmara dos Vereadores foi apresentada uma semana após a base de Emanuel Pinheiro rejeitar a abertura de uma comissão processante para investigá-lo.
O pedido da CPI, feita pelo vereador Dilemário Alencar (Podemos), também usava os números sobre a dívida como sustentação do processo. Houve 14 votos contra e 9 a favor.
Foco nos números
O valor da dívida da saúde em Cuiabá passou ao centro da atenção com a entrada do gabinete de intervenção, no fim de dezembro. Os números levantados pelo interventor procurador Hugo Felipe Lima indicam que a Secretaria de Cuiabá e a Empresa Cuiabana têm déficit mensal de R$ 37 milhões.
O dinheiro curto afetaria por exemplo o pagamento de faturas de águas, telefone e internet, além de acumular dívidas trabalhistas (INSS e FGTS).
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), por seu lado, diz que o tamanho não é o mesmo apresentado pelo interventor, mas não desfaz as dúvidas sobre dificuldades de pagar a manutenção de serviços básicos.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça deve se reunir na próxima quinta-feira (23) para julgar o pedido de intervenção do Ministério Público do Estado (MPE), a mesma ação que deu origem à autorização do desembargador Orlando Perri, no dia 28 de dezembro.
