A situação da Saúde em Cuiabá pode render a abertura de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores. A proposta foi protocolada nesta segunda-feira (6) pelo vereador Dilemário Alencar (Podemos). Ele acredita que há indícios suficientes da atuação ou omissão do prefeito Emanuel Pinheiro no caso de um “superendividamento” da prefeitura.
A dívida estaria na ordem dos R$700 milhões, sendo que a maior parte deste recurso teria ligação com a Saúde. Esse é o terceiro pedido de comissão processante, que pode chegar à cassação de Emanuel Pinheiro, a ser votado pela câmara no intervalo de 2 anos.
Indícios que justificam a CPI
Dilemário diz que o seu pedido parte das informações que a própria prefeitura entregou à Justiça, no processo da intervenção no SUS (Sistema Único de Saúde) de Cuiabá.
Segundo ele, são mais de R$ 200 milhões em dívida na Secretaria de Saúde e R$ 72 milhões na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP). A dívida da ECSP estaria concentrada principalmente em direitos trabalhistas (INSS E FGTS) não pagos.
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“Se somente a saúde está com esse tamanho de dívida, imagina as outras secretarias. Eu tenho informações repassadas por servidores de outras pastas que indicam que o valor da dívida pode chegar a R$ 700 milhões. Isso precisa ser investigado. São sinais de malversação, de fraude com o dinheiro”, disse Dilemário.
O tamanho da dívida e a capacidade administrativa da prefeitura em prestar serviços são os principais pontos em disputa judicial entre a Procuradoria Geral do Município e o ex-gabinete de intervenção.
Histórico de polêmicas
Dilemário diz que os vereadores devem abrir uma investigação ao prefeito pelo histórico de operações policiais, cujos alvos foram a prefeitura e secretários de Emanuel Pinheiro, vencimento de remédios em central de distribuição e a dívida divulgada pela intervenção.
Em 2021, os vereadores rejeitaram dois pedidos de comissão processante contra Emanuel Pinheiro. O problema na época também estava ligado à saúde. O prefeito ficou afastado do cargo por um mês por decisão judicial.
A Justiça deu aval à Operção Capistrum para o cumprimento de mandados de busca e apreensão na Secretaria de Saúde por indícios de irregularidade com a contratação de apadrinhados políticos de vereadores e pagamento do benefício prêmio-saúde.
Dilemário diz o ter o apoio de 8 vereadores a favor da comissão processante. Ele espera que o pedido seja apresentado e votado em plenário até a próxima terça-feira (14).
