O governador Pedro Taques (PSDB) propôs que a dívida que acumula com os outros poderes e órgãos autônomos seja paga somente em 2018. A proposta está sendo apresentada de forma individual a cada um dos presidentes, em reuniões que seguem ao longo da semana.
A proposta foi apresentada ao presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Rui Ramos, na segunda-feira (20), e ao presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Eduardo Botelho (PSB), na terça-feira (21).
“O governo não tem como pagar os duodécimos atrasados agora, então ele quer jogar para 2018. A dívida com os poderes está em torno de R$ 500 milhões, referente a atrasados de 2015 e 2016, e a previsão era pagar a partir de abril. Mas ele nos fez agora a proposta de pagar somente em 2018. Estou levando essa proposta para avaliação dos deputados”, explicou Botelho, ao fim da reunião, no Palácio Paiaguás.
O parlamentar pretende reunir os outros poderes assim que o governador terminar a rodada de conversações, para elaborarem uma contraproposta em conjunto. No início de fevereiro, Taques já havia apresentado a sugestão de parcelamento dos atrasados, em oito vezes a partir de abril. Esta semana, está comunicando aos poderes sua desistência da própria proposta, e tentando firmar um acordo para pagar no ano que vem.
Nos encontros, a equipe de governo está apresentando aos poderes dados sobre as finanças do Estado, e explicando sobre a crise. “Há um déficit orçamentário anual de R$ 1,9 bilhão. As despesas estão aumentando mais que as receitas e é preciso estancar isso”, disse Botelho. Ainda serão realizadas reuniões com o Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Em 2016, o Poder Executivo chegou a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para quitar a dívida de cerca de R$ 280 milhões com os poderes, referente à quarta parcela dos duodécimos dos meses de julho e agosto, destinada aos salários dos servidores das instituições. Porém, descumpriu o acordo e, desse montante, ainda deve R$ 184,82 milhões.
