Transporte Zero

Com apenas 3kg de Piraputanga, idoso de 61 anos é preso devido à Lei do Transporte Zero em MT

O suspeito foi autuado em flagrante pelo crime ambiental de transportar espécimes proibidos, previsto no artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).

Governo de MT flexibiliza lei e libera pesca de mais de 100 espécies

A proposta será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal ainda nesta quinta-feira (1).

Governo promete entregar lei aprimorada sobre pesca nos rios de MT em 7 dias ao STF

Audiência de conciliação sobre a Lei do Transporte Zero ocorreu nesta quinta-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF).

Lei do Transporte Zero: ministro do STF marca audiência de conciliação

André Mendonça vai ouvir representantes de instituições sobre o tema.

“Pode ir até ao Papa e Putin”, afirma governador sobre deputado pedir ajuda sobre lei que trata da pesca em MT

Wilson Santos coloca vice-presidente Alckmin na “briga” contra lei sobre pescado em MT

Proibição a PCHs em projeto de pescado gera atrito entre deputados e governo

Presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, diz que o entendimento entre parlamentares é para derrubar vetos

“Estão felizes porque ganham mais dinheiro trabalhando”, afirma governador sobre pescadores afetados por lei

Na avaliação de Mauro Mendes, os postos de trabalho gerados com o turismo de pesca pagam melhor que a pesca e venda tradicional.

Veto ao transporte, pesque e pague e PCH: veja como ficarão regras para pesca em MT

Mudanças que começam a valer em 2024 têm exceção para indígenas, quilombolas e atividades esportivas

Projeto que proíbe transporte de pescado em MT por 5 anos é aprovado com 15 votos favoráveis

A galeria da Assembleia Legislativa lotou de manifestantes contrários e favoráveis ao projeto; texto agora segue para sanção do governador

Efeito proibição: avenida de acesso à Assembleia é fechada para protesto de pescadores

As pessoas que trabalham na região do Centro Político Administrativo (CPA) em Cuiabá deverão buscar rotas alternativas.

Mauro Carvalho condena bloqueio de rodovia por pescadores e vê apoio político ao ato

Cerca de 300 pessoas bloquearam a MT-040, que liga Cuiabá a Santo Antônio do Leverger, nesta terça-feira (27).

MPF desarquiva inquérito da Cota Zero para investigar projeto que proíbe transporte de peixes

Procurador Ricardo Ardenghi que proposta em votação na Assembleia Legislativa é uma reformulação do texto de 2019

Avallone confirma consenso por alterações em projeto que proíbe pesca em MT

Na avaliação de Carlos Avallone, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, criou-se um clima ruim para o texto original ser aprovado

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Pontos abordados pelos parlamentares visam a amenizar os impactos do PL na classe pescadora

Prefeita de Cáceres defende Transporte Zero: “peixes estão acabando”

Projeto apresentado pelo Governo de MT considera estudo técnico que aponta a redução dos estoques pesqueiros

Lei para combate à pesca predatória segue relatório contratado pela Assembleia

A lei prevê pagamento de auxílio financeiro aos pescadores artesanais por três anos e recadastramento estadual

Prefeita defende projeto Transporte Zero: “auxilia na preservação”

Gestora afirma que nova legislação vai favorecer o desenvolvimento econômico do município