Senado aprova indenização de R$ 50 mil a profissionais da saúde incapacitados pela covid

Valor terá que sair dos cofres da União e pode ser bem maior, caso o profissional tenha filhos menores ou deficientes

Imagem ilustrativa (Reprodução / Freepik)

O Senado aprovou – e incluiu mais beneficiários – o projeto de lei que “autoriza” o governo federal a pagar uma indenização de R$ 50 mil a todo profissional da saúde que ficar incapacitado permanentemente de trabalhar por ter contraído o novo coronavírus.

O valor também poderá ser reivindicado por familiares – cônjuges, companheiros, filhos e herdeiros -, caso o profissional morra por conta da covid-19.

A proposta já tinha sido aprovada na Câmara Federal, no final de maio, mas terá que retornar para uma nova votação dos deputados. É que algumas emendas feitas pelos senadores ampliaram a lista de profissionais que podem ser beneficiados.

Foram incluídos fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e profissionais de nível superior e técnico que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas. Também pessoas que atuam em necrotérios e coveiros.

No Senado, foram 76 votos a favor e nenhum contra. Mas a tendência é que a proposta seja vetada pela Presidência da República, já que projetos de autoria de parlamentares não podem representar novos gastos para o Poder Executivo.

A indenização

De acordo com a proposta, os R$ 50 mil devem ser pagos em três parcelas mensais de igual valor. E o dinheiro vai sair dos cofres do governo federal.

Mas não é só isso. Se o trabalhador incapacitado ou morto tiver filhos ou dependentes, para cada um deles, o governo terá que pagar R$ 10 mil por ano, até que completem 21 anos de idade. Ou 24, no caso de estarem cursando o ensino superior.

E se houver entre esses dependentes um deficiente – independentemente da idade dele – mais R$ 50 mil devem ser adicionados à indenização.

Mesmo recebendo o benefício, o profissional ou os dependentes ainda terão direito aos benefícios previdenciários ou assistenciais previstos em lei.

Número de vítimas

Em seu relatório, o senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que, conforme dados do Ministério da Saúde, até 12 de junho, mais de 83 mil trabalhadores da saúde haviam testado positivo para a covid-19.

E esse número corresponde somente a 19% dos mais de 432 mil profissionais do setor no Brasil.

Os mesmo dados apontavam ainda que, pelo menos, 169 desses trabalhadores já haviam morrido em razão da doença.

Mas o relatório de Otto Alencar apontava ainda que o Conselho Federal de Enfermagem trazia números diferentes. Em uma notícia publicada no dia 16 de junho, a entidade de classe afirmava que 200 profissionais da área já haviam falecido por conta da covid-19.

(Com informações da Agência Senado)

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