A Câmara dos Deputados aprovou o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil às famílias de profissionais da saúde forem mortos ou se tornarem incapazes de trabalhar devido ao coronavírus.
De acordo com o projeto de lei, de autoria de deputados do PT e do Psol, além de médicos e enfermeiros serão beneficiados agentes comunitários de saúde e profissionais de outras áreas – como técnicos e auxiliares – que tenham atuado na “linha de frente” de combate à covid-19.
A proposta prevê que o pagamento ficará a cargo da União e não se limitará aos R$ 50 mil. Se o profissional morto tiver filhos, por exemplo, cada um terá direito a R$ 10 mil por ano até que complete 21 anos de idade.
Os valores somados das indenizações terão que ser quitados pelo governo federal em, no máximo, três parcelas iguais, mensais e sucessivas.
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O projeto de lei ainda precisa passar por votação no Senado e ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para começar a valer.
A tendência, entretanto, é que ele seja considerado inconstitucional, já que cria despesas para o Poder Executivo.
De acordo com o deputado federal Mauro Nazif (PSB/RO), relator da proposta, os gastos da União não devem ser tão elevados quanto pode parecer à princípio. Das cerca de 20 mil pessoas que morreram de covid-19 no Brasil, apenas 143 eram profissionais da Enfermagem.
