Uma rede de supermercado e escritório de contabilidade em Cuiabá e Várzea Grande foram alvos de uma operação policial nesta terça-feira (1º). A suspeita é fraude ao Fisco de Mato Grosso.
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) informou que os estabelecimentos mantinham nota fiscais em contingência, uma maneira de emitir nota ao cliente sem autorização do Poder Público.
O caso foi descoberto via reclamação de clientes de que os documentos emitidos não entravam no sorteio do programa Nota MT.
Cinco lojas da rede de supermercado, além do escritório responsável pela contabilidade delas, foram fiscalizados por agentes de inteligência da Secretaria Adjunto da Receita Pública na operação.
A vistoria teria confirmado os indícios de emissão de notas em contingência. Conforme a Sefaz, os estabelecimentos possuem o programa para emissão de notas, mas filtram as notas que serão ou não transmitidas ao Fisco.
O crime seria cometido, geralmente, quando o comércio não possui autorização fazendária para emissão de notas. Ele também maquia o faturamento real das empresas.
“Nesse momento ainda não é possível atestar que isto esteja sendo utilizado por mais empresas, mais é muito sugestivo o fato de usar software comercial muito conhecido”, explicou Rafael Veira, da Superintendência de Controle e Monitoramento da Sefaz (Sucom), que comandou a operação.
Documentos foram recolhidos pelos agentes fiscais, eles deverão indicar por quanto tempo a rede de supermercado segurava a transmissão de notas e o valor de venda não enviado para o Fisco.
