Os cuiabanos podem começar 2023 com mais despesas. O projeto de lei que atualiza o IPTU e o que cria a taxa de lixo tendem a ser aprovados até a próxima semana. O presidente da Câmara dos Vereadores, Juca do Guaraná (MDB), diz que limpará a pauta antes de deixar o cargo, no dia 31.
A proposta de revisão do Imposto Predial e do Imposto Territorial Urbano (IPTU) foi enviada à Câmara dos Vereadores pela prefeitura há um mês. O executivo alega que não haverá “aumento real”, somente atualização da inflação, com estimativa de fechar o ano na casa de 7%.
Porém, vereadores da oposição afirmam que a situação é outra. Haverá aumento real da cobrança e, no caso do IPTU, o aumento será maior para proprietários de terrenos do que os de casas.
Segundo a vereadora Michelly Alencar (União Brasil), em alguns locais a cobrança deverá ser corrigida em 2.000%, de acordo com a tabela da prefeitura.
“O peso maior do imposto deve ser nas áreas mais nobres do que nos bairros periféricos, e sobre os terrenos do que sobre as casas. Mas, no Ribeirão do Lipa, por exemplo, haverá aumento de 2.000% numa pancada só e nada disso está sendo discutido”, disse.
Há cálculos de que o aumento também deve ser alto em áreas mais periféricas. O vereador sargento Joelson (PSB) diz que a proposta em trâmite eleva a cobrança sobre um terreno no bairro Dr. Fábio de R$ 15 para R$ 100 – acréscimo de 560%.
Conforme o técnico responsável pelo estudo da planta genérica de Cuiabá, engenheiro civil Marcos Tadeu, os órgãos fiscais permitem que a cobrança do IPTU seja reajustada a cada três anos, e o imposto foi atualizado pela última vez há 12 anos. O estudo serviu de base para o projeto de lei enviado à Câmara.
Ele afirma ainda que serão corrigidas “distorções” geradas pela expectativa da Copa do Mundo em 2014, que supervalorizou algumas regiões da cidade, mas ocorreu perda de valor.
“Depois da Copa, depois das construções dos viadutos, sofreram desvalorização. Assim, temos setores valorizados que na época não tinham influência como hoje, é o caso da região da Avenida das Torres. Essa nova planta vai corrigir essas distorções, e fazer equidade fiscal e não podemos fazer essa atualização linear para cidade toda, temos cenários distintos em várias regiões”, comenta.
Taxa do lixo
A Prefeitura também enviou para a Câmara, em julho passado, com pedido de ser aprovado em 2022, um projeto que cria a taxa de lixo a partir de 2023. A cobrança varia de acordo com a quantidade de resíduos recolhidos por semana.
O cálculo é feito com base nos gastos que as empresas contratadas terão para recolher aquilo que foi descartado a cada sete dias. Está prevista a tarifa de R$ 10 para as regiões em que há coletas três por semana e R$ 19 para as regiões com coleta todos os dias.
O valor deverá ser embutido nos serviços de saneamento e vir na fatura de água. A prefeitura diz que a cobrança se adequa à Lei do Saneamento aprovada em 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro.
O novo marco legal do saneamento tem o objetivo de distribuir água e coleta seletiva de lixo para 90% da população. Hoje, 75% da população teria a cobertura desses serviços.
