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Quatro deputados disputam vaga de conselheiro do TCE

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Quatro deputados disputam vaga de conselheiro do TCE
(Foto:Ednilson Aguiar / arquivo / O Livre)

O deputado estadual Max Russi (PSB) foi indicado à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por meio de um requerimento com assinatura de 11 colegas parlamentares. Além dele, outros três deputados disputam a cadeira, sendo eles Guilherme Maluf (PSDB), o líder do Governo, Dilmar Dal´Bosco (DEM), e Sebastião Rezende (PSC).

Indicado pelo colega Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, Maluf decidiu se manter na disputa pelo cargo vitalício mesmo depois da pressão para que recuasse, após se tornar réu em ação penal em julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça da semana passada.

Ele, inclusive, solicitou que os envelopes com os nomes indicados fossem lacrados, sob pena de haver questionamento do processo, e inviabilizou o anúncio dos nomes durante a sessão plenária desta terça-feira (19). A confirmação dos indicados foi feita pela deputada Janaina Riva (MDB).

Dilmar foi indicado por Romoaldo Júnior (MDB) e Sebastião Rezende por Max Russi, com quem concorre à vaga. Estão ainda na disputa o contador e ex-controlador Geral de Cuiabá, Luiz Mário de Barros, sugerido por Wilson Santos (PSDB), e o juiz Eduardo Calmon, que comanda o Fórum da Comarca de Várzea Grande, indicado por Ulysses Moraes (DC). 

Travada há quatro anos, a vaga do ex-conselheiro Humberto Bosaipo foi liberada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início deste mês. Como Bosaipo havia sido indicado na cota do Legislativo, a prerrogativa da indicação é do Parlamento, que pretende encerrar o processo de escolha nessa sexta-feira (22).

O pleno do TCE é composto por sete cadeiras, sendo quatro delas ocupadas por membros indicados pelo Poder Legislativo e três pelo Poder Executivo.

O rito da escolha

Encerrado o prazo para indicações, que inicialmente terminaria no dia 14, mas acabou prorrogado, agora os nomes serão avaliados pela Comissão de Constituição e Justiça. Na sequência, os candidatos deverão fazer uma explanação de 10 minutos no Colégio de Líderes, que escolherá um nome a ser sabatinado em plenário.

Por fim, a Mesa Diretora apresentará um projeto de resolução com nome escolhido, que será apreciado em plenário pelos parlamentares, em votação secreta. Se aprovado, o projeto será publicado e o governador do Estado informado para nomeação do novo conselheiro.

Em caso de reprovação da indicação ou de qualquer impedimento, será aberto um prazo de 72 horas para apresentação de novas indicações, sendo vedada a reapresentação dos nomes já sugeridos.

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