O deputado estadual Ondanir Bortolini “Nininho” (PSD) apresentou uma emenda para excluir do Fundo de Equilíbrio Fiscal as microcervejarias, que tenham produção menor que 6 milhões de litros de bebida por ano.
Com isso, cervejarias artesanais, como a Louvada, que no projeto original teriam que pagar uma taxa 10% sobre o incentivo fiscal recebido, agora podem ficar de fora da taxação. A emenda ainda será analisada pelas comissões.
O fundo deve destinar recursos para a saúde em Mato Grosso, arrecadando recursos por meio da taxação de alguns setores beneficiados por incentivos fiscais.
