O Brasil é frequentemente chamado de “gigante adormecido” devido a seu imenso potencial tecnológico e econômico. É o único país de língua portuguesa das Américas e o mais populoso do mundo; com 213 milhões de pessoas, ele simplesmente anula Angola e Portugal.
Um fato pouco conhecido: o Brasil costumava ter uma próspera indústria de cassinos no passado. O Rio atraiu muitos nos anos 1920 e 1930 com seus luxuosos cassinos construídos num estilo que lembra a Riviera francesa. Pouco popular com as partes religiosas e conservadoras da sociedade, a indústria acabou sendo banida em 1946 por decreto presidencial. A nova lei entrou em vigor praticamente da noite para o dia, não dando a empresários e funcionários tempo para se prepararem.
No entanto, houve algumas exceções a esta proibição. As apostas em cavalos continuavam disponíveis sob um monopólio governamental, e o pôquer nunca foi proibido, pois era considerado um jogo de habilidade ao invés de uma forma de jogo.
A loteria foi legalizada em 1969 e é fornecida pela Caixa, uma empresa filiada ao Ministério da Fazenda.
As estrelas estão alinhando
O status quo no Brasil mudou recentemente, e as atitudes em relação ao jogo mudaram. As apostas esportivas foram legalizadas em 2018, e as regulamentações estão para ser implementadas em breve. O Brasil tem realmente tudo o que precisa para se tornar um novo hotspot iGaming.
As tendências de digitalização também são muito promissoras: a penetração da internet é de 75% (contra 65% em 2018) e há 96 assinaturas de celular por 100 pessoas. O país é muito urbanizado: 87,2% dos brasileiros vivem em áreas metropolitanas, o que significa que o acesso às principais infra-estruturas de comunicação é generalizado.
Desde o golpe pandêmico, os brasileiros passaram a contar cada vez mais com seus telefones celulares para suas compras, lazer e necessidades financeiras. De acordo com um relatório de tendências móveis da App Annie, os 184 milhões de downloads de aplicativos financeiros e de pagamento do ano passado representam um crescimento de 125% em comparação com o ano anterior – algo que em circunstâncias normais teria exigido vários anos.
Além disso, o Brasil lidera no uso móvel diário no mundo com 5,4 horas por usuário em média.
O futebol tem um lugar especial no coração de muitos brasileiros. A seleção do país é a mais bem sucedida nas competições da FIFA, tendo conquistado o recorde da Copa do Mundo cinco vezes, e muitos dos grandes de todos os tempos vêm do Brasil.
O exemplo mais famoso é Pelé (nascido Edson Arantes do Nascimento), um nativo do estado de Minas Gerais que muitos consideram o melhor jogador para agraciar um campo de futebol.
No topo da Copa do Mundo, o Brasil ganhou a Copa América nove vezes e é geralmente um dos favoritos nas competições internacionais. Mesmo na ausência de torneios internacionais, no entanto, os brasileiros podem desfrutar de muito futebol: os melhores clubes do país competem no Brasileirão, a principal competição nacional da América Latina, e o sistema do campeonato inclui campeonatos federais e estaduais.
Impostos e regulamentos
A lei também obriga a compartilhar parte do faturamento com entidades de serviços públicos e esportivas, ao mesmo tempo em que estabelece um teto sobre a receita líquida máxima para os operadores: 14% para apostas no varejo, 8% para cassinos online, como o SuperBoss.
Embora a nova regulamentação ainda não tenha sido implementada, o quadro legal está sendo alterado. Em 15 de julho de 2021, as taxas de impostos sobre apostas foram reduzidas de 3% para 0,05% para serviços online e de 6% para 0,1% para serviços de varejo. Infelizmente para os jogadores, um imposto de 30% sobre os ganhos acima de US$ 500 continua em vigor.
Em 2020, uma resolução marcante da Suprema Corte permitiu aos estados oferecer produtos da loteria localmente, criando muitas oportunidades de parceria. Por exemplo, a Betsson obteve uma licença para operar através do Jockey Club do Rio Grande do Sul. O estado da Paraíba lançou uma versão regulamentada do tradicional jogo de apostas Jogo do Bicho; em Minas Gerais, o governo passou a incluir as apostas esportivas em sua legislação de loteria existente para evitar a espera de uma lei federal.
Entre outros, os estados de São Paulo e Maranhão aprovaram leis para a criação de loterias locais; tanto o Rio de Janeiro quanto o Distrito Federal de Brasília encomendaram um estudo de viabilidade para justificar a administração de uma empresa lotérica privada.
A legalização dos cassinos também está sendo discutida. Os defensores a vêem como uma forma de impulsionar o turismo e aumentar a receita tributária necessária para se recuperar dos efeitos da COVID-19. Um defensor vocal é o Senador Angelo Coronel, que afirma que a legalização poderia compensar o país com US$ 9,3 bilhões e criar 700.000 empregos; supostamente, até mesmo o Ministro da Economia Paulo Guedes compartilha desta opinião.
