Projeto de lei em trâmite na Câmara dos Deputados propõe redução do limite dos gastos para as campanhas eleitorais de 2022. A quantia que cada candidato poderá gastar seria limitada a 75% do que foi autorizado em 2018, últimas eleições gerais.
Neste ano, haverá eleição para presidente da República, governadores, senadores, deputados estaduais e federais. Em 2018, o gasto para os candidatos a presidente ficou limitado a R$ 70 milhões. Pela proposta, o valor cairia para R$ 52,5 milhões, mais a correção pela inflação.
Os valores para os demais cargos variaram de acordo com a população de eleitores. Para governador, a quantia ficou entre R$ 2,8 milhões e R$ 21 milhões; para senador, entre R$ 2,5 milhões e R$ 5,6 milhões; e entre R$ 1 milhão e R$ 2,5 milhões para deputados.
O então candidato Mauro Mendes (DEM) declarou à Justiça Eleitoral gasto de R$ 5,4 milhões em sua campanha. Conforme o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), partidos e candidatos informaram a arrecadação total de R$ 63,8 milhões.
Uma semana antes do dia da votação, o gasto global estava em R$ 42,3 milhões.
Legislação de 2018
O deputado federal autor do projeto de lei, Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA), diz que a proposta busca atualizar as regras eleitorais de campanha, que continuam nas leis de 2018.
Segundo ele, o objetivo é reduzir os custos da campanha e tornar as campanhas mais iguais, financeiramente, em um cenário de desemprego e empobrecimento causados pela pandemia.
Em 2021, o Congresso Nacional aprovou Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões para as eleições deste ano. A quantia é quase o dobro do que ficou disponível em 2018.
