Projeto de lei reduz limites de gasto para campanhas eleitorais

Valor proposto seria de 75% do que ficou autorizado em 2018, mais correção pela alta da inflação nos últimos quatro anos

Imagem ilustrativa (Foto: Fernanda Zanetti)

Projeto de lei em trâmite na Câmara dos Deputados propõe redução do limite dos gastos para as campanhas eleitorais de 2022. A quantia que cada candidato poderá gastar seria limitada a 75% do que foi autorizado em 2018, últimas eleições gerais. 

Neste ano, haverá eleição para presidente da República, governadores, senadores, deputados estaduais e federais. Em 2018, o gasto para os candidatos a presidente ficou limitado a R$ 70 milhões. Pela proposta, o valor cairia para R$ 52,5 milhões, mais a correção pela inflação. 

Os valores para os demais cargos variaram de acordo com a população de eleitores. Para governador, a quantia ficou entre R$ 2,8 milhões e R$ 21 milhões; para senador, entre R$ 2,5 milhões e R$ 5,6 milhões; e entre R$ 1 milhão e R$ 2,5 milhões para deputados.

O então candidato Mauro Mendes (DEM) declarou à Justiça Eleitoral gasto de R$ 5,4 milhões em sua campanha. Conforme o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), partidos e candidatos informaram a arrecadação total de R$ 63,8 milhões. 

Uma semana antes do dia da votação, o gasto global estava em R$ 42,3 milhões. 

Legislação de 2018 

O deputado federal autor do projeto de lei, Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA), diz que a proposta busca atualizar as regras eleitorais de campanha, que continuam nas leis de 2018. 

Segundo ele, o objetivo é reduzir os custos da campanha e tornar as campanhas mais iguais, financeiramente, em um cenário de desemprego e empobrecimento causados pela pandemia. 

Em 2021, o Congresso Nacional aprovou Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões para as eleições deste ano. A quantia é quase o dobro do que ficou disponível em 2018. 

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorMendes lamenta morte
Próximo artigoMobilização contra o passaporte sanitário