Produzido na cadeia

Governo vai utilizar mão de obra de presos para produzir máscaras e EPIs dentro das penitenciárias

Imagem ilustrativa (Foto: Pixabay)

O governador de Mato Grosso Mauro Mendes (DEM) sancionou a Lei 11.184, que permite que presidiários produzam máscaras cirúrgicas e equipamentos de proteção individual (EPIs) para o enfrentamento da pandemia de coronavírus.

A legislação proposta pelo deputado Sebastião Rezende e aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso é na verdade uma autorização ao Poder Executivo para que possa utilizar da mão de obra dos presos para que produzam EPIs para eles mesmo usarem, e para serem distribuídos aos servidores do sistema prisional, hospitais e instituições de saúde pública e socioeducativas.

Na lei, o Estado teria a obrigação de capacitar os presidiários para que possam fazer a produção.

Outra alternativa que a legislação traz é que os presidiários com formação na área da saúde possam receber atualização e atuar no enfrentamento da pandemia dentro das penitenciárias.

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