Ednilson Aguiar/O Livre
Procurador-geral de Justiça Mauro Curvo: ele é peça-chave na guerra jurídica e pessoal travada entre o governador Pedro Taques e o promotor Mauro Zaque
O procurador-geral de Justiça Mauro Curvo disse nesta sexta-feira (08) ao LIVRE que não emitirá, por enquanto, qualquer juízo em relação ao requerimento protocolado pelo governador Pedro Taques (PSDB) solicitando a suspeição e o afastamento do promotor Mauro Zaque de qualquer investigação que envolva secretários de Estado do atual governo.
“Antes de qualquer outra providência, iremos ouvir o doutor Mauro Zaque sobre os fatos que foram alegados”, disse o procurador.
Mauro Curvo é chefe do Ministério Público Estadual e presidente do Conselho Superior do Ministério Público, que é quem vai analisar o pedido.
“Embora esse requerimento já tenha sido protocolado na Procuradoria Geral de Justiça, dele ainda não tive conhecimento. Vou lê-lo na segunda-feira e, passo seguinte, ouvir o doutor Zaque”.
Taques pede que Zaque seja impedido de “investigar, processar, manifestar-se, ou de qualquer modo atuar, em todos os processos administrativos e judiciais” que envolvam membros de seu governo.
O promotor foi secretário de Estado de Segurança Pública no primeiro ano do governo Taques, entre janeiro e dezembro de 2015. Já em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão proibindo membros do Ministério Público de atuarem em funções do executivo em todo o país. Ao deixar o governo, Mauro Zaque fez a denúncia de grampos telefônicos realizados por militares ligados à cúpula do governo.
No requerimento, Taques cita uma fala do promotor se dizendo suspeito para investigar membros do governo. “Assim, como ocupei o cargo de Secretário Estadual de Segurança Pública durante o ano de 2015, integrando a equipe do atual governo, não há como, ao menos por enquanto, se sentir confortável em presidir investigação de tamanha envergadura que, fatalmente, independente do resultado, conduzirá a certeira suspeição prejudicando sobremaneira o objeto do presente inquérito civil”, teria dito o promotor.
Segundo Taques, Mauro Zaque, de repente mudou de opinião. “Enfim, subitamente, o promotor excepto passou a se “sentir confortável” em investigar atos do atual governo, embora ainda permaneça a causa objetiva de impedimento (ele participou do primeiro escalão do governo)”, afirma o governador.
O argumento utilizado é de que Mauro Zaque já trabalhou para a consolidação do programa de governo de Taques e por isso não teria a isenção necessária para atuar em ações que envolvam o mesmo programa.
Taques elenca ainda diversas matérias jornalísticas em que é descrito um clima de animosidade instalado entre os dois desde que o promotor deixou o secretariado.
Mauro Zaque conduz dois inquéritos contra secretários do governo. Em um deles, o secretário de Comunicação, Kleber Lima, é acusado de abuso moral, sexual e improbidade administrativa. Em outro, o secretário de Infraestrutura, Marcelo Duarte Monteiro, é suspeito de atos de improbidade administrativa em obras de pontes na rodovia Transpantaneira.
