A Defensoria Pública de Mato Grosso resolveu criar normas sobre como os defensores que atuam na área criminal devem agir quando estiverem em contato com seus assistidos. A decisão foi tomada depois que um preso chegou à Penitenciária Central do Estado (PCE) com cinco aparelhos celulares e disse aos agentes que fizeram a revista que os objetivos haviam sido entregues a ele pelo defensor público que o atendeu.
A acusação do preso foi registrada em boletim de ocorrência. Defensor público geral, Clodoaldo Queiroz afirma que, em 20 anos de atuação na Defensoria, essa foi a primeira vez que soube de uma acusação do gênero.
“A notícia nos pegou de surpresa, pois conhecemos a conduta profissional e irrepreensível do defensor envolvido nessa história. O que queremos é o esclarecimento do caso o quanto antes pela Polícia Judiciária Civil. Cabe às investigações apontarem os responsáveis, pois acreditamos que o preso levantou suspeita contra o defensor para proteger quem, de fato, forneceu os celulares”, disse.
O protocolo de como os defensores devem passar a agir para evitar situações semelhantes vai ser construído em parceria com os próprios defensores que atuam em processos criminais. Uma reunião já foi agendada com os profissionais que trabalham em Cuiabá e Várzea Grande. No encontro, eles devem relatar como é a rotina e sugerir medidas que podem ser adotadas.
“Precisamos adotar medidas administrativas para proteger os defensores de armadilhas ou falsas acusações, mas queremos ouvi-los antes de estabelecer o procedimento, logo, não há prazo para a medida”, ponderou Queiroz, destacando que, além de estabelecer o protocolo interno, a Defensoria Pública pretende alinhar esses procedimentos com as secretarias de Estado de Segurança Pública e de Justiça e Direitos Humanos.
*Com assessoria
