Presidente do Senado sugere renúncia coletiva e uma nova assembleia constituinte

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia disse não concordar com a proposta

Senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado (Foto: Reprodução)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou ver em uma nova Assembleia Nacional Constituinte uma possível solução para enfrentar a polêmica em torno da prisão após condenação em segunda instância.

“Aí todo mundo renunciava aos mandatos e a gente fazia logo uma nova constituinte. Eu estou disposto a fazer, se for para o bem do Brasil”, afirmou nesta terça-feira (12).

O tema surgiu após pressão de senadores para que entrasse em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão de réus após condenação em segunda instância.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o entendimento que mantinha desde 2016 e decidiu que a prisão só pode ocorrer quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso.

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou ser contra. Na sua avaliação, a proposta pode provocar insegurança.

“Eu discordo desse assunto. O Brasil tem uma Constituição que é jovem ainda”, disse Maia no mesmo dia.

“Acho que não é o melhor caminho. Uma mudança constitucional pode ser instrumento, inclusive, de restrições de liberdades. Temos uma Constituição que tem coisas boas, coisas que precisam ser modificadas e coisas que precisam ser preservadas”, completou.

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