Ednilson Aguiar/O Livre
Antônio Joaquim foi afastado na deflagração da Operação Malebolge, 12ª fase da Operação Ararath
Em resposta ao pedido de análise do caso da aposentadoria do conselheiro afastado Antônio Joaquim, enviado pelo Governador Pedro Taques (PSDB) ao Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou contrária à aposentadoria.
Na manifestação da procuradora-geral da República Raquel Dodge, enviada ao ministro do STF Luiz Fux, ela apontou que a aposentadoria seria uma forma de tentar driblar a lei.
“A aposentadoria é apenas uma tentativa de fugir das amarras processuais criadas pelos indícios de atividade criminosa que envolvem o requerente”, disse a procuradora.
De posse desse parecer, o Supremo Tribunal Federal irá responder ao Estado sobre a legalidade, ou não, da concessão da aposentadoria neste momento.
A procuradora ainda citou que o Estado deveria ter aberto um Procedimento Administrativo contra o conselheiro, promovendo assim o afastamento cautelar de Antônio Joaquim.
O conselheiro afastado entrou com o pedido de aposentadoria alegando que queria se dedicar à vida política. Ele não nega suas pretensões eleitorais em 2018 de disputar ao cargo de governador.
Porém, na decisão que autorizou a deflagração da operação Malebolge, 12ª fase da Operação Ararath, o ministro do STF Luiz Fux afastou Antônio Joaquim e outros quatro conselheiros.
Ele foi apontado como um dos beneficiários dos R$ 50 milhões citados pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB) em seu acordo de colaboração premiada. Antônio Joaquim nega ter recebido propina do ex-governador.
