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Operação de esquema seguia um padrão

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Operação de esquema seguia um padrão

O esquema de fraudes investigado pela Operação Rêmora na Secretaria Estadual de Educação (Seduc) era operado de modo semelhante ao de outros casos de corrupção flagrados pelo Ministério Público Estadual (MPE).

No caso da Seduc, segundo a promotoria, o servidor Wander Luiz dos Reis atrasava os pagamentos devidos às empresas contratadas para obras de construção e reforma de escolas estaduais, com o objetivo de forçar o pagamento de propina pela liberação dos valores.

O ex-secretário da pasta, Permínio Pinto (PSDB), os empresários Alan Malouf e Giovani Guizardi, e os ex-servidores da Seduc, Fabio Frigeri e Wander Luiz dos Reis são acusados sob suspeita de participação no esquema.

A juíza Selma Rosane Arruda aceitou a denúncia do MPE no dia 13 de março, tornando réus o ex-secretário e os demais envolvidos. Eles já haviam sido denunciados anteriormente em ações relacionados ao mesmo caso. O empresário Ricardo Sguarezi, denunciado nas ações anteriores, não foi incluso na decisão de Selma.

O esquema foi organizado entre março e abril de 2015, início da gestão do governador Pedro Taques (PSDB), e durou até, pelo menos, fevereiro de 2016, com pagamento de mais de R$ 230 mil em propina aos envolvidos no esquema.

Conforme narrado pelo MPE na denúncia aceita pela juíza, as empresas Aroeira Construções Ltda e Relumat Construções Ltda firmaram contratos com a secretaria e pagaram propinas acertadas inicialmente em 5% dos valores devidos pelo governo. Os valores de propina chegaram 15% dos contratos.

Cheques, cartas de crédito e dinheiro em espécie foram utilizados para pagar propina. De acordo com o documento, a participação de Giovani Guizardi e Alan Malouf se deu a partir de setembro de 2015.

Em um dos atos denunciados, por exemplo, o empresário Ricardo Sguarezi, por direcionamento de Fabio Frigeri, procurou Guizardi na sede de sua empresa, a Dínamo Construtora. Ele buscava a liberação de pagamentos à Relumat, e acabou pagando propina para receber os valores. Esta ação teria acontecido com conhecimento e sob ordem do ex-secretário Permínio Pinto.

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