“O réu tem o direito de mentir e inventar”

O promotor Samuel Frungilo afirmou não haver dúvida do envolvimento do advogado e ex-vereador João Emanuel no esquema desmontado pela Operação Castelo de Areia.

“Os depoimentos das testemunhas de acusação e os documentos carreados aos autos não deixam dúvida alguma do envolvimento do indiciado nesses crimes. Agora, no interrogatório o réu tem o direito de mentir, inventar e falar o que bem entender”, disse o procurador em entrevista ao LIVRE.

Durante audiência realizada nesta semana, Frungilo chegou a classificar a versão contada pelo ex-vereador como “surreal” e “literatura fantástica”. 

O ex-vereador é acusado de participar de um esquema montado para fraudar empréstimos por meio do Grupo Soy. As vítimas, interessadas nos empréstimos, depositavam valores referentes a supostos seguros e garantias, e acabavam por não receber qualquer quantia como retorno do investimento.

Em seu depoimento, João Emanuel afirmou ser vítima do esquema, e buscou resumir sua participação a apenas a função de advogado da empresa. Em sua versão, ele atuaria, ao lado de seu pai, Irênio Lima Fernandes, e seu irmão, Lázaro Moreira Lima, como consultor jurídico e teria sido lesado em mais de 1 milhão de dólares.

Para o ex-vereador, sua condição de réu seria, portanto, um “ataque à advocacia”. O promotor refutou a hipótese. “Nós rechaçamos isso totalmente. Ninguém foi denunciado por ser advogado, ou por ter atuado como advogado, mas sim por ter participado dos crimes e ter se beneficiado com eles”, afirmou Frungilo.

Para o membro do MPE, ainda é difícil quantificar os prejuízos causados pelo esquema de estelionato. “As vítimas que figuram nesta primeira ação penal são uma pequena parcela do total.  Existe um inquérito complementar que está em andamento pelos delegados da GCCO [Gerência de Combate ao Crime Organizado], e a informação que temos é que várias vítimas já foram ouvidas”, afirmou Frungilo.