A resposta para a pergunta pode ser resumida em poucas palavras: organização, logística, informação e mobilização. Luciano Gomes, superintendente da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), explica que o processo não é tão complexo, mas precisa de todas as partes envolvidas: produtores, educadores, Estado e Municípios para dar certo.
O trabalho coletivo vem desde a elaboração do cardápio até a construção de um processo de licitação que beneficie a participação dos pequenos, bem como a organização dos fornecedores, por meio de associações ou cooperativas, para garantir quantidade, frequência e qualidade exigida.
Gomes explica que existe um desconhecimento por parte dos produtores em relação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que permite uma venda vantajosa, tendo em vista que não tem como critério de fornecimento apenas o preço mais barato. Do outro lado, o poder público local nem sempre trata de compartilhar com os agricultores as datas e exigências para participação nos editais e fornecimento.
Para o especialista, o nivelamento de informações é algo definidor do processo e consegue explicar porque algumas cidades não conseguem fazer esta compra nem dentro da cota mínima, 30% do total consumido pelos alunos, e outras, como Nova Mutum, chegam a comprar 80%.
Por que a união faz merenda?
A organização dos produtores em associações e cooperativas pode ser uma alternativa para maior participação. O superintendente da Seaf explica que, assim, eles conseguem manter o abastecimento do produto durante todo o ano letivo e ainda ter condições de manter o serviço mesmo diante de uma adversidade.
Neste ponto, é preciso considerar que as propriedades possuem seus ciclos produtivos e, como uma estratégia adequada, pode haver produção sequencial do mesmo produto em áreas diferentes. Assim, a escola não fica sem abastecimento, os agricultores ficam com o contrato e ainda partilham os ganhos com a comunidade.
Vale lembrar que isso se faz necessário porque o produto da alimentação escolar é perecível e as entregas geralmente são em pouca quantidade e em períodos curtos. Um fator que levanta a questão da logística. Para muitas regiões, lembra Gomes, as pequenas porções de entrega não compensam o gasto com combustível do produtor.
Agora, se houve uma organização, na qual o transporte vem junto com outros produtos ou há apoio do município, a entrega torna-se viável. Vale lembrar que, nos modelos apresentados, os produtores acabam tendo mais facilidade na emissão de nota fiscal.
O que tem para hoje?
A elaboração do cardápio, explica o superintendente da Seaf, é outro ponto importante. Mato Grosso é muito extenso e, por este motivo, conta um impacto muito grande da sazonalidade nas produções. Significa dizer que o que tem na região sul em março, pode não ter no norte.
Apesar das possibilidades de trocas de alimentos, dados no cardápio elaborado pelo Estado, Luciano Gomes lembra que é necessário se ter um mapeamento da produção da agricultura familiar. Assim, a secretaria de Educação tem condições de sugerir às unidades regionais propostas ainda mais adequadas à oferta local, o que facilita mais o processo.
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E o que está sendo feito para resolver o problema?
O superintendente da Seaf, Luciano Gomes, diz que está em fase de construção um Termo de Cooperação Técnica que envolverá Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e Seaf. A proposta é trabalhar em toda a cadeia, começando pela nivelação das informações entre os participantes do processo, seja com oficinas, seja com consultorias.
Nas frentes de trabalho estão ainda as orientações e suporte aos produtores que optarem pela organização em algum formato, o que, a reboque, também facilita o acesso à crédito e políticas públicas.
A outra ação será a construção do mapeamento da produção da agricultura familiar em Mato Grosso, que trará informações mais qualificadas para elaboração de cardápios e orientação das compras nos âmbitos regionais.
