O aparelho que Maria Penha* segurava nas mãos começou a emitir alerta no momento em que o espaço foi aberto para que as vítimas falassem sobre sua situação. Era a segunda vez no dia que ela tinha um sobressalto. O aviso significava que alguém com alta probabilidade de atacá-la estava próximo.
Era o ex-companheiro, Édson Batista Alves, que tinha quebrado a medida judicial protetiva para mulheres que foram violentadas. Maria Penha não conseguiu falar por causa do pânico que a tomou e o microfone foi passado para Valéria*, outra vítima do mesmo agressor.
A segunda mulher também estava na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) a procura de ajuda para se proteger contra o acusado, pois as medidas judiciais não estão gerando o efeito de proteção.
O histórico de Édson é longo e hediondo. Conforme a Delegacia Mulher de Cuiabá e a Associação das Mulheres de Mato Grosso, ele já torturou nove mulheres e espancou um menino de seis anos até quebrar seu braço.
“É uma nova vítima a cada vez que ele sai da cadeia. Ele tortura uma mulher, vai preso. Sai daqui três meses e faz uma nova vítima”, disse a advogada de Maria Penha, Lindamara Teixeira.
Maria Penha e Valéria chegaram à Câmara Setorial Temática da Mulher – instalada na ALMT – com o pedido de intervenção ao Judiciário para devolvê-las o direito de ir e vir.
Elas já procuraram a Justiça em busca das medidas e foram atendidas. Mas, entraram em uma série de episódios de pânico quando descobriram que a lei que as protege tem seu limite e que o agressor continua rondando.
Preso e solto
Presidente da Associação das Mulheres de Mato Grosso, Sandra Raquel diz que o agressor, que já foi preso mais de uma vez, cumpriu em todas elas o prazo determinado por lei: 80 dias em reclusão para casos semelhantes.
Ela aponta choque entre ações da rede segurança pública que tem beneficiado o acusado. “A Polícia Militar prende, a Polícia Civil faz a investigação, mas a Justiça solta. E o acusado está passeando nos shoppings de Cuiabá. Há uma troca de valores”, ela critica.
Um complicador é apontado: a profissão de Édson Batista Alves. Ele é agente penitenciário e a reincidência de prisões pelo mesmo motivo tem sido ignorada.
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Valéria disse que, durante seu relacionamento com Édson, foi mantida em cativeiro por algumas vezes e sofreu agressões de diversas formas. Seu filho de seis anos teve o braço quebrado pelo agressor.
Ela diz que o sentimento de desemparo surgiu quando recebeu a informação do Fórum de Cuiabá de que o ex-companheiro seria solto. A notícia chegou a ela duas horas antes de ele ganhar a liberdade.
Até o momento, o Judiciário divulgou informação de duas vítimas em Cuiabá e uma em Rondonópolis. Contudo, já se sabe que outras seis mulheres foram torturadas pelo agente penitenciário.
“Ele faz coisa que não é comum se fazer. Mantém as mulheres em cativeiro, comete crime psicológico. A vítima sai do relacionamento totalmente fragilizada”, diz a delegada Jorzilethe Criveletto, responsável pelos dois casos na Capital.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Édson Batista Alves. O espaço está aberto para manifestações.
(*Os nomes das vítimas são fictícios por medidas de proteção)