O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou dois inquéritos civis na quinta-feira (8) para investigar a suspeita de que empresas privadas contratadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso tenham devolvido dinheiro de serviços não prestados à Mesa Diretora do Legislativo para garantir o pagamento de propina na ordem de até R$ 50 mil a cada um dos deputados estaduais.
Ambas as investigações serão conduzidas pelo promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, que compõe o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público.
Uma das empresas investigadas é a Astra Informática LTDA. De acordo com a colaboração premiada do ex-presidente da Assembleia Legislativa, ex-deputado estadual José Riva, houve simulação de contratos com a empresa privada com o mero intuito de desvio de dinheiro público.
O esquema funcionaria da seguinte maneira: as empresas firmavam contratos milionários com o Legislativo e não fornecia os serviços por completo ou parcialmente, o que permitiria a devolução de dinheiro que era repassado aos deputados estaduais.
Em troca, os parlamentares se comprometiam em não se opor aos atos da Mesa Diretora do Legislativo e também em apoiar ações e projetos de lei de interesse do poder Executivo.
As irregularidades ocorreram no período de fevereiro de 2003 a janeiro de 2015.
Já foi encaminhado ofício ao atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), para que forneça cópias de todos os contratos firmados pelo Legislativo com a empresa Astra Informática LTDA, contendo nota fiscal, atestados de recebimento de material, identificação dos servidores responsáveis pela autorização dos pagamentos e emissão de cheques.
A segunda empresa investigada no esquema de desvio de dinheiro público é a empresa Gráfica e Editora Centro Oeste Ltda, em razão de contratos firmados no período de fevereiro de 2003 a janeiro de 2015.
O esquema de pagamento de propina aos deputados estaduais, conforme depoimentos de José Riva na colaboração premiada firmada com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, vigorou durante 20 anos e abasteceu mensalmente, com propinas, até 51 deputados estaduais.
