Ednilson Aguiar/O Livre
O ex-governador Silval Barbosa em audiência da Operação Sodoma
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu a condenação de sete pessoas, incluindo o ex-governador Silval Barbosa (PDMB), por exigir e receber propina, fraudar e superfaturar licitação, ocultar patrimônio e outros crimes na segunda fase da Operação Sodoma. Essa etapa da investigação apura a compra fraudulenta de um terreno de R$ 13 milhões na avenida Beira Rio, em Cuiabá.
Caso a Justiça adote a punição máxima em todas as acusações do MPE, Silval pode ser condenado a 44 anos de prisão. A petição é assinada pela promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco.
São acusados dos mesmos crimes outra seis pessoas ligadas ao ex-governador: Pedro Jamil Nadaf, ex-presidente da Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio) e ex-chefe da Casa Civil, Marcel Souza de Cursi, ex-secretário de Fazenda, Rodrigo da Cunha Barbosa, filho do ex-governador, José de Jesus Nunes Cordeiro, ex-secretário-adjunto de Administração, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, procurador aposentado, e Sílvio Cezar Corrêa Araújo, ex-chefe de gabinete de Silval.
Contra Marcel de Cursi, foi pedida ainda a perda do cargo público exercido por ele: ele é funcionário efetivo da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) – já existe um procedimento administrativo aberto contra ele. Já Pedro Nadaf poderá ter a pena atenuada pela confissão dos crimes durante o processo penal.
O MPE pediu o perdão judicial aos ex-secretários César Roberto Zílio e Pedro Elias, além da servidora Karla Cecília Cintra, em outras ações da Sodoma. Eles firmaram acordos de delação premiada, mas ainda devem responder por recebimento de propina, fraude processual e outros crimes na Sodoma 2.
Cheque
A operação teve início investigando a concessão de incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) mediante o pagamento de propina a membros do governo de Silval. Um cheque do empresário João Rosa, da empresa Tractor Parts, foi utilizado para a compra fraudulenta de um terreno de R$ 13 milhões na avenida Beira Rio, em Cuiabá, dando origem à segunda fase da Sodoma. José da Costa Marques foi utilizado como laranja – o MPE pede o arquivamento da investigação contra ele.
O ex-secretário de Administração César Zílio teria sido o verdadeiro responsável pela compra. Diante do acordo de delação premiada firmado por ele, o MPE pediu que a pena seja reduzida em dois terços.
Foi exigida propina também dos empresários Willians Paulo Mischur, da Consignum, Fabio Drumond, da Zetrasoft, e Julio Minoru, da Webtech. O ex-deputado José Geraldo Riva foi apontado como beneficiário de um dos pagamentos ilegais de Minshcur, e por isso é pedido que ele seja condenado por recebimento de vantagem indevida e fraude processual.
O Ministério Público pediu ainda que sejam retomados todos os bens ou valores que tenham sidos adquiridos com dinheiro obtido por meio dos crimes ou a perda de valores correspondentes, caso aqueles não sejam encontrados.
A Sodoma, em suas cinco fases, investiga crimes durante a gestão de Silval à frente do governo de Mato Grosso. Ele é réu em todas elas e é apontado como líder da organização criminosa. Os processos contra o ex-governador são julgados na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, sob responsabilidade de juíza Selma Rosane Arruda, em primeira instância. O ex-governador sempre alegou inocência. No entanto, recentemente anunciou que irá confessar alguns crimes.
